Principal objetivo da baixa do IVA na restauração é a criação de emprego

“Se houver redução de preços, excelente. Mas não é esse o principal objetivo do Governo, que é a sustentabilidade das empresas, a criação de condições para que possam investir, e sobretudo para que possam criar emprego”, nomeadamente para os desempregados de longa duração, disse.

António Costa falava em Lisboa no encerramento das jornadas promovidas pela Associação de Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e pela Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC).

A par do setor da construção, o primeiro-ministro salientou que a restauração é “um dos setores mais geradores de emprego e mais atingido nos últimos anos pela destruição de emprego”.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro fez questão de deixar uma “palavra de confiança, estímulo, incentivo, cooperação e trabalho conjunto” entre os responsáveis do setor e o Governo, “nos seus diversos setores”.

“Atendendo à situação particular deste setor, cumprimos também o nosso compromisso de reduzir o IVA na restauração”, frisou.

Estancar a destruição de empresas

E isto porque, sustentou, “entendemos acima de tudo que é um instrumento eficaz para melhorar as condições de exploração do setor, contribuindo para corrigir a situação financeira débil de muitas empresas e assim constituir o melhor instrumento para estancar a destruição de empresas e de postos de trabalho num setor relevante da economia portuguesa”.

Por outro lado, o chefe do Governo deixou a mensagem de que a medida foi difícil de “fazer aprovar neste Orçamento” face às “fortes restrições” a nível europeu.

O setor da restauração, “tal como o país”, enfrentou nos últimos anos “tempos difíceis mas está em condições de tirar as lições devidas deste processo de ajustamento económico e ter agora uma oportunidade de encontrar um novo caminho”, acrescentou.