Primeiro-ministro saúda acordo histórico na indústria do calçado
O primeiro-ministro, António Costa, reagiu com satisfação, numa mensagem publicada na rede social twitter, ao contrato coletivo de trabalho assinado ontem no setor do calçado, acordo que garante salários iguais para homens e mulheres com as mesmas funções, lembrando tratar-se de um setor tradicional que tem sabido “modernizar-se, promovendo mais exportações e garantindo melhores salários”.
O primeiro-ministro aproveitou ainda a ocasião para prestar mensagem a Fortunato Frederico, o homem que “revolucionou o setor” e que agora cessa funções como presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS).
Contrato inovador
Também o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, enalteceu o caráter pioneiro do acordo de regulação laboral da indústria do calçado, sustentando tratar-se não apenas de mais um contrato, mas de um “contrato que introduz um fator inovador”, uma vez que “proíbe a discriminação de género”, o que para o governante é um “sinal notável” que o setor está a dar à sociedade.
A iniciativa mereceu também, já esta manhã, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, uma reação por parte do ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, que lembrou que a prioridade do Governo passa por uma agenda para a “igualdade nas empresas e no mercado de trabalho”, criticando todos aqueles que insistem em ter uma “visão estereotipada das profissões”.
No Parlamento, Eduardo Cabrita foi mais longe e lembrou que o Governo já avançou a nível legislativo com várias matérias referentes à igualdade de género e de combate à disparidade salarial, garantindo que o Executivo liderado por António Costa tem “toda a disponibilidade” para prosseguir e aprofundar o combate às desigualdades de género, estando ainda aberto para estender o debate às questões relacionadas com a discriminação racial e às matérias ligadas à “autodeterminação sexual e identidade do género”.