Primeira fase de candidaturas aberta até 16 de junho

Destinados a pessoas com maior dificuldade de (re)integração no mercado de trabalho, os 4 mil estágios previstos terão uma duração de nove meses, consubstanciando uma estratégia do Governo socialista que contará com uma dotação orçamental na ordem dos 18,8 milhões de euros.

O Executivo liderado por António Costa pretende assim dinamizar ainda mais a política de emprego relativa a estes grupos da população, designadamente pelo complemento e desenvolvimento de competências em jovens e desempregados, melhorando o seu perfil de empregabilidade.

Para atingir estas metas, realizaram-se algumas alterações nesta medida, destacando-se um maior direcionamento para resultados estratégicos, a promoção da eficácia dos apoios concedidos, a valorização das qualificações e o reforço dos mecanismos de acompanhamento e dos instrumentos de proteção.

Recorde-se que os jovens entre os 18 e os 30 anos que tenham pelo menos o ensino secundário são os destinatários principais dos Estágios Profissionais. Mas os desempregados há mais de 12 meses também podem candidatar-se à medida, nomeadamente se tiverem entre os 30 e os 45 anos e pelo menos uma certificação de nível secundário nos três anos anteriores ou estejam inscritos em Centro Qualifica, caso tenham uma certificação inferior ao nível secundário.

Já os desempregados com mais de 45 anos com certificação inferior ao nível secundário terão que estar inscritos em Centro Qualifica.

São igualmente destinatários da medida pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental, pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação.