Prevenção do risco de incêndio é missão do Estado e de todos os cidadãos

Intervindo em Quarteira, concelho de Loulé, no passado sábado, na cerimónia comemorativa do Dia Internacional da Proteção Civil, o primeiro-ministro, que estava acompanhado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, pelo presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil e por vários secretários de Estado, deputados e autarcas da região, depois de ter anunciado que estão em andamento “em todo o país” as empreitadas de construção de “faixas de interrupção de risco de incêndios”, obras orçadas em cerca de 11 milhões de euros, lembrou que prevenir o risco de incêndio florestal é não só “uma missão que compete ao Estado” mas também de “todos os cidadãos”.

Para António Costa, é impensável que o Estado, o cidadão comum ou uma autarquia, “seja quem for”, esteja à espera que a tragédia aconteça para gritar “Aqui D’El Rei ou rezar a Santa Bárbara” ou “reclamar pelo meio aéreo que não chega ou o bombeiro que não aparece”, e não faça antes “tudo como lhe compete fazer”, designadamente, como referiu, a “limpeza quer das matas, quer das vias de comunicação em torno das habitações”, quer ainda, como também assinalou, “em torno de cada aldeia, de cada vila ou de cada aglomerado urbano”.

“Prevenir o risco de incêndio é uma missão que o Estado tem e, agora que temos finalmente o visto do Tribunal de Contas, já estão em curso em todo o país, um conjunto de empreitadas de forma a construir e executar o plano [nacional de construção de faixas de interrupção de risco de incêndios]”, disse o líder do Executivo.

Segundo o primeiro-ministro, se foi importante que tudo tenha corrido bem em matéria de incêndios florestais em Portugal, quer em 2018, quer em 2019, tal não pode nem deve levar ninguém a negligenciar ou facilitar nas medidas preventivas de risco de incêndio porque esse risco, como apontou António Costa, “não desapareceu”.

Novas infraestruturas da Proteção Civil

Nesta sua deslocação ao sul do país, o primeiro-ministro inaugurou duas infraestruturas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o Centro Regional de Emergências e Proteção Civil (CREPC) do Algarve, situado na cidade de Loulé, e a Base de Apoio Logístico, na Quarteira.

É neste novo centro regional em Loulé que ficará instalado, segundo anunciou o chefe do Governo, o comando de operações de emergência, socorro, coordenação institucional e operacional da Proteção Civil, mas também o “comando integrado de todos os corpos de bombeiros e a gestão de meios e recursos de emergência”.

Quanto à Base de Apoio Logístico (BAL), que terá a sua sede em Quarteira, é um espaço com disponibilidade para poder albergar um conjunto vasto de equipamentos destinados às operações de emergência, proteção e de socorro, mas também de “abastecimento e parqueamento de meios de reforço”, bem como, referiu ainda António Costa, a “instalação de uma força de resposta imediata dos bombeiros municipais de Loulé com valências de socorro, combate a incêndios e emergência médica”.

Trata-se de um investimento nestas duas estruturas, como também foi referido pelo primeiro-ministro, que ascendeu a perto de 26 milhões de euros, suportados em “85% por fundos comunitários”, tendo a Câmara Municipal de Loulé assegurado os restantes 15%.