Presidências europeias aproximam pontos de vista sobre migrações

O ministro da Administração Interna esteve este fim de semana em Zagreb num encontro com os congéneres da Alemanha e da Croácia, entre os três países que vão presidir nos próximos três semestres à União Europeia em 2020 e em 2021, onde debateram a questão das migrações, tendo o ministro português a afirmado à saída deste encontro haver uma “grande convergência” quanto à questão que envolve as migrações, com Eduardo Cabrita a defender ainda que o Espaço Schengen “deve ser preservado”.

Este encontro serviu, sobretudo, de preparação para a primeira reunião que terá lugar em Berlim, no próximo dia 17 de fevereiro, sobre a questão das migrações e que marcará o início da presidência croata da UE e de um “novo ciclo de governação europeia com a nova Comissão e um novo Conselho Europeu”, referindo o ministro Eduardo Cabrita que tanto este encontro preparatório como a reunião que se realizará na capital alemã têm para Portugal uma especial relevância na ajuda à preparação da “nossa presidência”.

Um encontro onde se chegou a acordo sobre a aprovação de um conjunto alargado de sinergias no apoio a uma política comum sobre migrações e onde foram também sancionadas soluções coerentes sobre a questão levantada pela comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, que pediu recentemente a todos os Estado-membros para que encontrem caminhos conexos sobre esta problemática das migrações, tendo já garantido que apresentará na próxima primavera um projeto de reforma da legislação sobre migração e asilo.

Para além das questões em torno volta da problemática das migrações, segundo o ministro da Administração Interna, foram ainda discutidos neste encontro em Zagreb temas como os desafios que se colocam a uma Europa “enquanto espaço de liberdade, segurança e justiça”, tópicos que envolvem no seu conjunto o Espaço Schengen, que para Eduardo Cabrita deve ser “preservado numa Europa como área de liberdade e de direito de circulação”.

A este propósito, o ministro reafirmou que Portugal é dos países europeus que nunca deixou de defender uma política comum para a gestão das fronteiras externas, sendo que este ponto de vista converge inteiramente com o conceito político defendido pela Comissão Europeia, que hoje designa esta matéria de “um novo pacto para as migrações a nível europeu”.

Eduardo Cabrita referiu ainda que neste encontro foi possível uma “grande convergência” sobre a necessidade de se avançar com uma relação mais estruturada e coerente com os países vizinhos, apostando numa “política construtiva” com estados como Marrocos, Argélia ou Tunísia, desiderato que, na opinião do governante português, dará uma particular “garantia de estabilidade na região e de segurança à própria Europa”, designadamente, como salientou, ajudando nas migrações legais e “reprimindo o tráfico de seres humanos”.

Para o ministro, não é já possível manter o tipo de soluções que “tínhamos até há uns meses no Mediterrâneo”, defendendo Eduardo Cabrita que agora o que é preciso é ter “uma dimensão de partilha de responsabilidade e de solidariedade à escala europeia”.

Todas estas propostas e soluções, agora avançadas pelos três ministros responsáveis pela área dos assuntos internos, visando criar mecanismos coerentes nas políticas de migração e de asilo, que não têm sido consensuais entre os países da UE, justificam-se plenamente, defendendo Eduardo Cabrita uma maior interligação entre os vários sistemas das diversas agências europeias, como a Europol ou a Frontex e os sistemas nacionais, como “mecanismo essencial de prevenção da criminalidade”.