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Portugal tem de ter futuro

Portugal tem de ter futuro

É preciso travar a “sangria de jovens” e contrariar “uma emigração maciça das economias do Sul em direção às poucas economias que estão a beneficiar ativamente com o funcionamento da moeda única”, defendeu o secretário-geral do PS no fórum “Portugal tem Futuro”.

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Descentralizar, faz sentido

António Costa falava, em Lisboa, na sessão de encerramento de uma iniciativa da Juventude Socialista (JS) centrada em conhecer as motivações que tiveram jovens com diferentes experiências de vida para deixar o país e perceber o que é que os poderia fazer voltar.

Na ocasião, o líder socialista defendeu que “a circulação de mão-de-obra tem de ser acompanhada também da criação de postos de trabalho e emprego”, sob pena de termos uma União Europeia menos reforçada e cada vez mais frágil.

Segundo o secretário-geral do partido, a resposta a esta situação de emigração de jovens quadros qualificados não passa por mais empobrecimento, como tem feito o Governo, mas pela “mudança de paradigma no país”, com investimento na qualificação e com a criação de empresas geradoras de emprego em zonas de Portugal demograficamente afetadas.

“A primeira grande medida que temos de tomar para que os nossos jovens regressem é garantir que os que cá estão não sintam a necessidade de partir”, declarou António Costa, sublinhando que “Portugal não tem de empobrecer, Portugal tem de ter futuro”.

E explicou que uma mudança de paradigma implica também uma mudança de políticas, propondo que as verbas imobilizadas da Garantia Jovem não continuem a pagar sucessivos estágios, mas passem a ser utilizadas “de forma inteligente” numa “política ativa de emprego nas empresas dirigidas à exportação”.

Implementar um programa público de acesso à habitação com rendas acessíveis dirigido à classe média e muito particularmente às novas gerações, foi outra das medidas avançadas pelo secretário-geral.

Neste sentido, advogou a mobilização de verbas públicas para executar “um grande plano de reabilitação urbana”, benefícios fiscais para os que emigraram nos últimos três anos e regressem e o reconhecimento das qualificações em outro país.

Para quem já partiu, o líder socialista defendeu igualmente ser fundamental a manutenção do contacto através da Rede Portugal Global, a estabelecer entre investigadores e universidades portuguesas, entre empresas portuguesas e empresários emigrados, bem como o envolvimento das autarquias.

Antes tinha recuperado os números da economia, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) para voltar a responsabilizar a maioria de direita no poder pelo “retrocesso de 15 anos”.

“Em matéria de criação de riqueza, nós dizíamos que tínhamos recuado uma década, mas os números revelados pelo INE, sobre a brutalidade da recessão em 2012 e em 2013, demonstram que recuámos 15 anos”, disse António Costa

Por sua vez, e nesta mesma linha de pensamento, o secretário-geral da JS, João Torres, sustentou ser preciso “estancar a emigração jovem e criar condições para que os que partiram possam regressar”.

Depois de considerar o Programa VEM, recentemente divulgado pelo Governo, como “um insulto à mais jovem geração de portugueses”, João Torres apontou como necessidade a preservação e reforço dos laços com a emigração.

CONTRARIAR A EMIGRAÇÃO DE JOVENS QUADROS QUALIFICADOS

Uma política ativa de emprego: as verbas mobilizadas da garantia jovem e outras verbas devem ser usadas numa política ativa de emprego, que visa criar empregos efetivos e de qualidade para jovens licenciados nas empresas que precisam de aumentar a sua produtividade, designadamente as empresas mais expostas à concorrência e empresas dirigidas à exportação.

Um programa de reabilitação urbana: criação de um grande programa que permita arrendamentos a preços acessíveis, com mobilização de verbas dos fundos comunitários para a eficiência energética e mobilização de verbas do fundo de estabilização financeira da segurança social para investimento em prédios de rendimento.

Reanimar a Rede Portugal Global: é fundamental estabelecer contacto entre investigadores e universidades portuguesas, entre empresas portuguesas e empresários emigrados, bem como o envolvimento das autarquias, que devem ser agentes fundamentais desta estratégia de reanimação da rede.

Reconhecimento das qualificações, direitos e benefícios fiscais: reconhecer as qualificações que os jovens licenciados obtenham lá fora, reconhecer a portabilidade dos direitos formados lá fora e reconhecer o regime de benefícios fiscais atribuído aos estrangeiros não residentes e a todos aqueles que emigraram nos últimos três anos e queiram regressar ao país.