Portugal reúne hoje todas as condições para receber de volta os seus emigrantes

Falando ontem na residência oficial em São Bento, antes de uma reunião com os 16 conselheiros das três comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), onde propôs, entre outras iniciativas, que durante este mês de maio se realize um “Conselho de Ministros especial” com a participação de representantes dos emigrantes portugueses, António Costa voltou a insistir que, em Portugal, “há hoje novas oportunidades para quem quer investir e trabalhar”, garantindo que o Governo que lidera “tem programas de apoio ao regresso dos emigrantes”.

De entre as muitas iniciativas e de um conjunto vasto de apoios e ajudas que o Governo disponibiliza aos emigrantes que queiram regressar ao país o primeiro-ministro destacou a alteração do regime do IRS, a criação de uma linha de crédito especial para os que “queiram criar a sua própria empresa” e um “regime especial para residentes não habituais”.

Para António Costa, são estas e outras medidas de incentivo ao regresso dos emigrantes que inequivocamente testemunham que Portugal “está de braços abertos” para os receber, lembrando que, pela primeira vez “desde há muitos anos”, a economia portuguesa “está a crescer acima da média europeia”, o desemprego a baixar para níveis há muito nunca vistos no país, a par do alerta de muitos empresários para uma “enorme carência de pessoas para trabalhar”.

Diáspora engrandece nome de Portugal

Neste encontro com os 16 conselheiros que integram as três comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas, o primeiro-ministro teve ainda ocasião para elogiar os portugueses que na diáspora trabalham e participam ativamente nas comunidades onde se inserem, engrandecendo com o seu trabalho o nome de Portugal.

António Costa lembrou que também o Governo tem vindo a desenvolver um trabalho em prol dos portugueses que trabalham e vivem no estrangeiro referindo, a propósito, as medidas que “reforçam a cidadania portuguesa e o vinculo com Portugal e o alargamento à segunda e à terceira gerações dos critérios de acesso à nacionalidade portuguesas”.

De entre as medidas que estão estudadas para que as novas gerações passem a ter acesso à nacionalidade portuguesa, António Costa lembrou, entre outras, as “alterações à lei eleitoral”, que vai permitir aos cidadãos com dupla nacionalidade poderem “candidatar-se à Assembleia da República”, ou o recenseamento automático, medida que “vai aumentar o número de portugueses que vivem no estrangeiro a ter direito a participar nas eleições”, passando dos atuais cerca de 300 mil para mais de um milhão e 150 mil.

Quando aos portugueses que vivem atualmente momentos de grande agitação social e política na Venezuela, o primeiro-ministro transmitiu aos representantes da comunidade lusa presentes em São Bento algumas palavras de conforto e de “grande solidariedade”, voltando a lembrar que todos os portugueses que queiram regressar ao território nacional serão recebidos de “braços abertos”, salientando o exemplo de todos aqueles que já o fizeram e que “têm encontrado boas condições”, tanto na região autónoma da Madeira, como em Portugal continental.

Este encontro contou ainda com a presença do secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, que explicou a razão que levou o primeiro-ministro a ter anunciado a realização de um Conselho de Ministros especial, a ter lugar no final deste mês de maio, justificando a iniciativa com a necessidade de fazer coincidir esta reunião magna do Governo com o encontro anual do Conselho Permanente do CCP, agendado para a Assembleia da República nos dias 29, 30 e 31 de maio.

Recorde-se que o Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão consultivo do Governo para as questões da emigração, dividindo-se em três comissões técnicas temáticas e contando com 65 membros que vivem e trabalham no estrangeiro.