Portugal rejeitará corte de fundos europeus e irá bater-se por área prioritária

Numa sessão que decorreu na Fundação Champalimaud, em Lisboa, e que contou com a presença de vários antigos ministros desta pasta e do atual titular, Capoulas Santos, António Costa fez questão de deixar claro que Portugal vai lutar por manter o atual envelope financeiro, mas também
“Na estratégia portuguesa para a negociação dos fundos europeus para o próximo período de programação, para cujo sucesso estamos a envidar esforços no sentido de garantir o mais amplo consenso político e social possível, a agricultura está colocada no topo das nossas prioridades”, sublinhou o governante.
Falando sobre as futuras negociações em Bruxelas, António Costa frisou que o Executivo português “bater-se-á para que não só o envelope financeiro destinado a Portugal seja no mínimo mantido, como também para que não haja qualquer cofinanciamento no primeiro pilar”.
“Deve prosseguir o processo de convergência e manter-se a atual chave de repartição e percentagem do segundo pilar”, disse Costa, acrescentando, por outro lado que, sem pôr em causa o caráter comum da mais europeia das políticas, “importa que se alargue o grau de subsidiariedade que permita manter as melhores soluções para as nossas especificidades, como seja o alargamento das elegibilidades para a floresta e para o regadio, os apoios para as zonas desfavorecidas ou para o investimento em explorações”.
Na sua intervenção, o líder do Executivo evidenciou os progressos tecnológicos da agricultura portuguesa, apontando igualmente as consequências das alterações climáticas em Portugal, que terão estado na origem de um período prolongado de seca e da vaga de incêndios no último verão.
Perante os reptos do clima, António Costa lembrou que o Governo socialista assumiu como prioridades a reforma da floresta e a concretização do Programa Nacional de Regadio.
“É também por isso que temos em preparação a execução de um vasto conjunto de instrumentos que concorrem concretamente para esses objetivos, sendo o caso do Programa Nacional de Reformas, o Plano de Coesão Territorial e o Plano Nacional de Ordenamento do Território”, pontualizou.
A terminar, o primeiro-ministro especificou que, antes da sua aprovação definitiva em Conselho de Ministros no próximo mês de julho, o Plano Nacional de Ordenamento do Território será colocado em discussão pública.