Portugal reforça apoios a emigrantes carenciados na Venezuela

Perante os jornalistas, José Luís Carneiro declarou que “foi possível entregar apoios financeiros às instituições, nomeadamente ao Lar Geriátrico do Estado de Aragua, que apoia cidadãos com idade avançada e sem quaisquer retaguardas familiares.

Também foi apoiado financeiramente, indicou, “para continuar a estruturar uma resposta de acolhimento a pessoas de mais idade, sem a retaguarda familiar”.

“No conjunto dos apoios ao movimento associativo, estamos a falar de mais de 40 mil euros atribuídos no decurso de 2018, quer para apoio da área social, nomeadamente no domínio da saúde, médico e alimentar e ainda a promoção da língua portuguesa”, acrescentou.

A propósito dos serviços consulares e do apoio social, o governante português destacou “duas medidas muito positivamente acolhidas pela comunidade” que têm que ver com a decisão do Executivo de ampliar a validade, de cinco para 1dez anos, do Cartão do Cidadão, assim como a possibilidade de obter reconhecimento de vários documentos em língua espanhola.

“Por decisão do Conselho de Ministros, entendeu-se, no âmbito da modernização administrativa do Estado, aceitar um conjunto de línguas como válidas de relação de trabalho com os serviços consulares”, lembrou José Luís Carneiro, indicando que o espanhol foi uma dessas línguas relativamente às quais não vai ser necessário tradução, facilitando assim a relação com os serviços consulares e a prova documental para efeitos da obtenção de títulos de viagem, de nacionalidade portuguesa, registo de nascimento e outros.

O secretário de Estado das Comunidades destacou igualmente a medida de não atualizar os emolumentos consulares na Venezuela, o que significa uma perda de 8,2 milhões de euros em dois anos, de receita consular.

“Hoje, um cidadão na Venezuela consegue obter um Cartão de Cidadão por pouco mais de 20 cêntimos e um passaporte por pouco mais de 50 cêntimos, o que significa um grande apoio financeiro do Estado português a cada cidadão que careça destes documentos, para garantir a sua mobilidade, para garantir a sagração de novas oportunidades de vida, seja em Portugal ou noutros países”, disse.

E vincou ser este “um esforço muito significativo feito pelo Estado português”, reconhecendo o seu bom acolhimento.

Promoção do português é essencial neste momento

Refira-se que José Luís Carneiro realiza uma visita de trabalho de quatro dias à Venezuela e, no âmbito desta deslocação, estabeleceu contacto com instituições sociais associadas à comunidade luso-venezuelana, como o Lar Geriátrico Luso Venezuelano de Aragua e o Lar Padre Joaquim Ferreira, entidade à qual foi atribuída uma placa da Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas.

Atendendo à grave situação que se vive naquele país sul-americano onde reside, há décadas, uma enorme comunidade de emigrantes portugueses e sua descendência, o governante considerou que a promoção do ensino da língua portuguesa reveste-se de muita importância, “num momento em que a Venezuela prepara a sua integração no sistema oficial”.

Destacou também a promoção da língua portuguesa como motivo de integração para os portugueses que querem regressar a Portugal ou aos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Neste contexto, o governante manteve vários contactos com o presidente do Instituto Camões, bem como com instituições venezuelanas de ensino superior.

“Estabelecemos um acordo com a Universidade de Carabobo, visitámos a Unidade Pedagógica Experimental Libertador, que tem um protocolo estabelecido em dezembro de 2016, no seguimento da primeira visita que realizámos ao país e que tem por principal objetivo formar professores de língua portuguesa”, resumiu, salientando haver atualmente cerca de 1 200 alunos no básico e secundário a estudarem a língua portuguesa na Venezuela.

“Investimos cerca de 150 mil euros por ano na promoção e defesa da língua portuguesa, quer com o ensino como língua de herança, como ensino integrado, e temos ouvido da parte das instituições uma vontade muito genuína de integrarem a língua portuguesa como oferta nas escolas públicas”, enfatizou, considerando ser “uma boa notícia” que, a partir de setembro ou outubro, pela primeira, a oferta de língua portuguesa seja integrada nas escolas públicas venezuelanas.