Portugal propõe um novo modelo de mobilidade no espaço lusófono

Em 2019, altura em que Portugal liderará o secretariado executivo da CPLP, a proposta apresentada pelo primeiro-ministro português na XI Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que acaba de ter lugar em Brasília, a questão da mobilidade no espaço lusófono será já uma realidade, anunciou convicto o primeiro-ministro.

António Costa, que falava no final da Cimeira, depois de garantir não ter dúvidas de que “haverá novos avanços” sobre esta e outras matérias “antes de dois anos” no seio da CPLP, fez questão de detalhar a proposta de mobilidade apresentada por Portugal, mencionando que ela visa a criação de um modelo de autorizações de residência, “associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais” e à “manutenção de direitos sociais” como os descontos para os sistemas de pensões.

Congratulando-se com o facto de a proposta portuguesa ter sido “bem acolhida” pelos restantes Estados-membros, António Costa apontou como “um primeiro passo muito importante” para que esta medida assuma um caráter irreversível, e para “passarmos das palavras aos atos”, que todos os países que integram o espaço lusófono deem um “mandato expresso à atual secretária executiva” para que convoque, desde já, uma reunião técnica a nível ministerial sobre a mobilidade na CPLP.

Na opinião do primeiro-ministro português, a abertura de novas regras de mobilidade no espaço dos países de língua oficial portuguesa traz as “melhores garantias para todos”, para que “todos possamos residir, estudar, investir, trabalhar ou fazer turismo, em qualquer um dos nossos países”, defendendo que a história dos polvos lusófonos “tem sido marcada pela deslocação permanente de uns para outros”.