Portugal preparado para diferentes cenários do Brexit

Falando esta manhã aos jornalistas à margem da sessão inaugural do seminário diplomático 2019 que decorre entre hoje e amanhã, sexta-feira em Lisboa, o ministro Augusto Santos Silva anunciou que o Governo português está já há algum tempo a trabalhar no que designou como um “plano de preparação para o Brexit” que será tornado público, como garantiu, durante este mês de janeiro, e que tem uma componente “no caso de uma saída ordenada” e uma outra vertente, “caso essa saída aconteça sem acordo”, o que para o governante português seria neste último caso “absolutamente indesejável” para Portugal.

Recordando que a Comissão Europeia já divulgou no passado mês de dezembro um plano de contingência em relação ao Brexit onde estão incluídas medidas que devem ser adotadas a nível europeu sobre matérias como a circulação de pessoas, transportes e serviços financeiros básicos, medidas que segundo o ministro português dos Negócios Estrangeiros têm de ser entendidas numa lógica que pretende apenas “prolongar unilateralmente o ‘status quo’ durante mais alguns meses” até que o parlamento britânico se encontre preparado para “votar o acordo do Brexit negociado entre Londres e a União Europeia”, o que terá que acontecer, mesmo na “possibilidade de uma rejeição do texto acordado” como recordou, até ao próximo dias 29 de março.

Em qualquer dos casos, com ou sem acordo por parte do parlamento britânico, Portugal tem já em marcha um conjunto de iniciativas preparadas e acordadas entre os ministérios da Administração Interna e o dos Negócios Estrangeiros a pensar nos cidadãos britânicos que vivem e trabalham em Portugal, medidas que o ministro Augusto Santos Silva garante destinam-se essencialmente a “salvaguardar os seus direitos no pós Brexit”.

Direitos e garantias que continuarão como até aqui a ser “escrupulosamente garantidos” a todos os cidadãos britânicos que residam em Portugal com a sua situação regularizada e as necessárias autorizações permanentes de residência, aconselhando aqueles que ainda não tenham comunicado a sua residência às autoridades municipais que o devem fazer quanto antes de forma a evitar situações indesejáveis.

O ministro Augusto Santos Silva anunciou ainda que Portugal está preparado para qualquer dos dois cenários, haja ou não acordo para a saída da Grã-Bretanha da União Europeia, lembrando que também em relação aos cidadãos nacionais que residem no Reino Unido, o Governo português iniciou de imediato, aquando o referendo em junho de 2016, um processo negocial “para obter todas as garantias para os portugueses que residem no Reino Unido”.