“Portugal pode fazer ainda melhor numa Europa amiga da convergência”

Segundo o primeiro-ministro, que falava esta manhã numa conferência na sede da Comissão Europeia sobre convergência económica, antes de participar na parte da tarde num Conselho Europeu, também do ponto de vista económico, Portugal poderia fazer ainda mais e melhor no seu percurso de claro sucesso, caso a Europa se mostrasse “mais amiga da convergência”, cenário que o chefe do Governo português não pôs de lado, dizendo-se convicto de que a Europa saberá encontrar as soluções reformistas necessárias e urgentes para a criação de uma nova geração de políticas de “convergência assente na experiência portuguesa”.

A este propósito, António Costa lembrou que o percurso de recuperação da economia portuguesa, levado a efeito pelo seu Governo nestes dois últimos anos, confirma que é possível “respeitar as regras orçamentais” e, ao mesmo tempo, “implementar medidas económicas de promoção do crescimento, do emprego e da coesão social”, sem com isto, como realçou, ter havido necessidade de “substituir a democracia da zona euro por um pensamento único omnipotente”.

Prova disto, acrescentou o primeiro-ministro, é que Portugal está hoje numa trajetória clara de consolidação das suas finanças públicas, de controlo e de redução “sustentável do défice e da dívida”, para além de ter conseguido “estabilizar o seu sistema financeiro”, ao mesmo tempo que conseguiu uma “redução pronunciada e duradoura do desemprego”.

Mas “nós podemos fazer ainda melhor”, garantiu o primeiro-ministro português, desde que haja um “enquadramento macroeconómico da zona euro que seja mais amigo da convergência”, colocando como prioridade a “conclusão da UEM” e uma “nova geração de políticas de convergência”, devendo a Europa na sua perspetiva “resistir à tentação de proceder à revisão dos Tratados”.

A este propósito, António Costa deu o exemplo do Tratado de Lisboa que, na sua opinião, “contém a flexibilidade necessária” para alcançar aquilo que “propomos em matéria de convergência económica e social”, não havendo por isso, como sustentou, nenhuma vantagem em mudar ou rever Tratados.

O chefe do Governo português teve ainda oportunidade de reiterar o que há muito vem defendendo, que no quadro da reforma da zona euro passe a existir uma “capacidade orçamental própria”, e ainda que se avance para a junção dos postos de presidente do Eurogrupo e de comissário europeu dos Assuntos Económicos.