Portugal não precisa de medidas adicionais para corrigir execução que está a cumprir bem em 2016

António Costa, que falava aos jornalistas após ter discursado na sessão de abertura do encontro “Ciência 2016” no Centro de Congressos de Lisboa, sublinhou que a execução orçamental de 2016 “está a correr bem” e, por outro lado, que o Governo se baterá “até ao último minuto” contra a aplicação de sanções a Portugal.

“Manteremos com total serenidade a mesma determinação na execução orçamental de 2016 que, como os números têm revelado, está a correr em linha com aquilo que foi orçamentado, não exigindo nem medidas adicionais nem planos B”, disse.

Questionado sobre o facto de a Comissão Europeia poder vir a dar a Portugal e Espanha três semanas, até 27 de julho, para apresentarem medidas que permitam vir a corrigir os défices excessivos e evitarem assim sanções, o primeiro-ministro explicou que, estando em causa apenas o exercício orçamental do ano passado, “qualquer medida hoje adotada era insuscetível de corrigir, quer do lado da despesa, quer do lado da receita, aquilo que foi o orçamentado em 2015” pelo anterior Governo PSD/CDS.

“A avaliação de 2016, essa, a Comissão Europeia fá-lo-á, naturalmente, em 2017”, acrescentou.

Segundo António Costa, “o entendimento deste Governo, que é o entendimento que o Presidente da República tem e que todos os partidos expressaram na Assembleia da República, é o de que não faz sentido haver aplicação de sanções a Portugal. Gostaria que não nos afastássemos desse consenso nacional e deste esforço nacional conjunto, porque é do interesse do país que, independentemente de quem governou em 2015, Portugal não seja sancionado”.