Portugal liderou na execução de fundos comunitários em 2017

António Costa manifestou esta manhã, numa sessão de trabalho com o Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, sessão que se enquadra no conjunto de outras audições e consultas públicas promovidas pelo Governo para debater a Estratégia Nacional para o Portugal 2030, a sua satisfação pela “velocidade de cruzeiro” que o programa Portugal 2020 atingiu em 2017, com o país a ter liderado na União Europeia os “melhores índices de execução” dos programas comunitários acima dos cinco mil milhões de euros, e por ter atingido ainda, como acrescentou, um bom desempenho em termos das empresas, tendo também aqui “ultrapassado a meta a que se tinha proposto”.

Segundo dados divulgados pelo primeiro-ministro, que estava acompanhado pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e pela secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, até ao final do ano passado, tinham já sido colocados nas empresas 1.300 milhões de euros de fundos comunitários, garantindo António Costa que continua em vigor o objetivo do Governo de chegar ao final do corrente ano com um investimento total de fundos comunitários nas empresas de dois mil milhões de euros.

Desburocratizar e acelerar

Para o primeiro-ministro, ainda é possível fazer “mais e melhor” para acelerar e desburocratizar a execução dos fundos comunitários, como é o caso de uma medida que já estava “prevista no âmbito do programa SIMPLEX”, que elimina os “famosos carimbos” que há mais de 30 anos, como realçou António Costa, “torturavam toda a gente”, obrigando a carimbar cada documento contabilístico e, depois, a preencher manualmente aquilo que pode ser feito informaticamente.

Uma realidade que está hoje ultrapassada, garante o primeiro-ministro, que classifica o anterior cenário como “ridículo”, lembrando que a sua eliminação suspendeu também o recurso a “cinco milhões de carimbadelas” no conjunto da documentação na execução dos fundos comunitários.

Novo Hospital

O primeiro-ministro teve ainda ocasião de anunciar, nesta sua intervenção na reunião de trabalho com o Conselho Regional da CCDR do Alentejo, que o Governo vai propor, no âmbito do programa Portugal 2020, a dotação de 40 milhões de euros para o arranque da construção do novo Hospital Central de Évora, garantindo António Costa que, apesar de o lançamento do concurso para a construção desta unidade hospitalar de Évora ter chegado a estar previsto para o ano passado, depois de o Governo ter decidido em 2016 o seu modelo de financiamento, estão agora reunidas as condições para que o projeto possa finalmente avançar.