Portugal integra ‘D9’

Portugal formalizou esta quinta-feira, em Jerusalém, Israel, a sua entrada formal no grupo de países que se distinguem pela governação digital, denominado grupo “D9”.

Trata-se de um “grupo de países de boas práticas de governo eletrónico” que se destaca pelos avanços na prestação de serviços públicos eletrónicos, esclareceu a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

A candidatura de Portugal a este grupo restrito de países foi “exigente” e decorreu “sob proposta da Nova Zelândia e Estónia”, tendo sido aprovada por unanimidade, informou a ministra, acrescentando que a candidatura mexicana foi igualmente aceite.

A adesão de Portugal a este “grupo de países com boas práticas de diferentes continentes” constitui “o reconhecimento internacional” das políticas que têm vindo a ser implementadas “em matéria de governo eletrónico”, sublinhou a responsável da pasta da Modernização Administrativa.

“A identificação eletrónica da chave móvel digital ou Cartão do Cidadão, a interoperabilidade e os projetos recentes de inteligência artificial na administração pública serão algumas boas práticas que poderão ser agora partilhadas”, disse a governante.

O D9 é um grupo “com contextos regulatórios diferentes, com preocupação comum de promover a inclusão, de não deixar ninguém para trás”, concluiu Maria Manuel Leitão Marques.

Criado em 2014, em Londres, o grupo foi originalmente constituído pelo Reino Unido, Estónia, Israel, Nova Zelândia e Coreia do Sul, assumindo a denominação de D5 em virtude do número de membros. Em 2017, o grupo foi alargado com a entrada do Canadá e do Uruguai, passando a designar-se por D7. Com a admissão do México e de Portugal, passam a ser nove os países que subscreveram a carta de princípios do D9.