Portugal está a alcançar o seu objetivo orçamental de forma confortável

O défice das Administrações Públicas atingiu, até ao mês de agosto deste ano em contas públicas, menos 81 milhões de euros do que o registado no mesmo período de 2015, situando-se agora nos 3990 milhões de euros, o que representa 72,6% do previsto para o ano, o que, de acordo com a DGO, “permite manter a trajetória favorável observada desde o início do ano”.

Dados que levaram o primeiro-ministro a garantir que Portugal conseguirá este ano atingir as metas do défice a que se propôs, “virando assim a página da austeridade”.

Para António Costa, que falou à margem de uma cerimónia de assinatura de contratos entre o Banco Europeu de Investimento (BEI) e instituições financeiras portuguesas, os dados agora divulgados pela DGO confirmam, ao contrário do que tem sido propagandeado pela oposição de direita, que existe mesmo uma melhoria efetiva do défice, facto que para o primeiro-ministro confirma “a tranquilidade com que o Governo tem encarado a execução orçamental deste ano”.

Mostrando-se persuadido de que em 2016 Portugal concluirá o ano com um défice abaixo dos 2,5% do produto fixados pela Comissão Europeia, o primeiro-ministro remeteu as perspetivas sobre a meta do défice para o próximo ano de 2017 para o Orçamento do Estado, lembrando que este documento será entregue no Parlamento no próximo dia 14 de outubro.

Objetivos orçamentais mantêm-se

Também o ministro das Finanças se referiu aos dados agora divulgados pela Direção-Geral do Orçamento, confirmando Mário Centeno que a execução orçamental está em linha com o projetado pelo Governo no Orçamento do Estado, “quer do lado da despesa, quer do lado da receita”.

Referindo que só em meados do próximo mês de outubro o Governo falará sobre o OE de 2017, o titular da pasta das Finanças lembrou contudo que os objetivos orçamentais do Governo “são para manter”, salientando que os dados já conhecidos do mês de agosto sobre a execução orçamental mostram que estão “em linha com aquilo que vinha a acontecer nos outros sete meses do ano”.

Ou seja, “uma evolução rigorosa e contida da despesa”, e uma execução orçamental do lado da receita “que está também em linha com os desenvolvimentos macroeconómicos conhecidos”, designadamente, no que respeita ao mercado de trabalho, ao crescimento “bastante forte” das contribuições sociais, mas também no consumo e na receita bruta do IVA.

Particularmente em relação às contribuições sociais, Mário Centeno lembrou que a sua execução teve no mês de agosto um crescimento de 5,1% face ao ano passado, percentagem que reflete, segundo afirmou, “um aumento muito substancial”, cerca de mais de 3%, o que vem confirmar que há mais portugueses a contribuir para a Segurança Social.

Um cenário a que se junta o facto de haver um crescimento “muito robusto” dos salários médios na economia portuguesa, disse ainda o ministro das Finanças, defendendo serem “estas duas variáveis” muito significativas do ponto de vista macroeconómico.

Reconhecendo que existe uma “desaceleração do crescimento das exportações”, algo que para Mário Centeno está “totalmente alinhado” com aquilo que é a procura externa dirigida à economia portuguesa, o governante salientou contudo que as empresas nacionais não estão “a perder quota de mercado”, uma vez que estão a conseguir, como garantiu, “ultrapassar os constrangimentos” que se colocam nalguns mercados específicos, nomeadamente nos mercados angolano e brasileiro e, “nalgumas dimensões”, no mercado chinês, tendo todavia, por outro lado, as empresas portuguesas “ganhos de quota em mercados como os da União Europeia”.

Quanto ao investimento, Mário Centeno lembrou que todos os dados indicam que tem vindo em crescendo desde o início de 2016, o que aliás os “números do segundo trimestre confirmam”, face ao primeiro trimestre em 1,3%, garantindo que este crescimento do investimento vai manter-se até ao final do ano.