PORTUGAL E O MAR

Somos um dos grandes países da Europa se olharmos pela “plataforma continental”, somos a frente que mais próximo está das Américas, somos quem melhor se dá com os potenciais de desenvolvimento do Mediterrâneo. 

Por sermos tudo isto, na profundidade de uma epopeia e na circunstância de uma estratégia, fez e faz sentido que o governo português se assuma numa pasta que O trate. 

Com quase dez meses de mandato a Ministra do Mar (e o seu experiente Secretário de Estado) já nos disseram que haverá um legado. 

Haverá nas pescas, no que se refere à regulação das “quotas” e na gestão de ativos; haverá na segurança na faina, com uma atitude de prevenção que envolve parceiros; haverá na gestão da atividade artesanal, com os olhos postos nas comunidades locais e nas práticas ancestrais. 

Tudo isto já não seria pouco depois de quatro anos de “surf das pescas em crista da onda” mas sem fundamentos que ficassem para memória futura. 

Mas também haverá no universo dos licenciamentos e da atividade portuária, onde a simplificação do licenciamento e a desburocratizarão tiveram, esta semana, mais uma relevante etapa. 

Acontece que está agora a iniciar o programa operacional para o Mar. Este programa, dada a sua especificidade e autonomia relativamente ao Portugal 2020, tem um tempo e uma velocidade de concretização diferentes. O primeiro elemento de avaliação seria a escolha da equipa gestora, a sua credibilidade técnica, a sua leitura transversal das políticas, a boa planificação dos recursos nacionais para melhor aplicação dos europeus. Nesse sentido só podemos fazer reparar na forma transparente das escolhas e a elevada qualidade técnica que as suporta. 

Uma outra linha de atividade do ministério do Mar tem sido a elaboração silenciosa de uma nova afirmação dos portos portugueses. Mesmo com o radicalismo que se conheceu, sem se perder a percepção da necessária competitividade, foi resolvida a velha e sempre nefasta questão dos “estivadores” de Lisboa, foi pacificada a gestão e restaurou-se a confiança dos investidores. 

Sempre afirmamos, e voltamos a fazê-lo, que teria feito sentido que as infraestruturas tivessem sido agregadas ao Mar. Por razões de cadeia de valor, por leitura dos fluxos logísticos, quer na rodovia quer na ferrovia. Mas não tendo acontecido importa fazer um balanço sobre este curso tempo. Há áreas do governo em que não haverá divergência entre geringonça e passarola, a nota é francamente positiva. Se o Professor Marcelo ainda desse “notas”, um 17 seria o mínimo a atribuir.