Portugal e mais oito países pedem emissão europeia de dívida

Na carta enviada a Charles Michel, na véspera de um Conselho Europeu consagrado à resposta europeia à pandemia do novo coronavírus, que se realizará por videoconferência na quinta-feira, os chefes de Estado e de Governo de Portugal, França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia defendem que, face à gravidade da situação, além das medidas já tomadas, é necessário avançar para “um instrumento comum de dívida, emitida por uma instituição europeia, para angariar fundos no mercado na mesma base e em benefício de todos os Estados-membros”.

A necessidade de uma reposta europeia coordenada aos impactos económicos da pandemia do novo coronavírus, nomeadamente no que respeita a um instrumento de emissão de dívida, tinha sido já enunciada por António Costa, esta terça-feira, no debate quinzenal na Assembleia da República.

De acordo com os oito líderes europeus, este instrumento asseguraria “um financiamento a longo prazo estável para as políticas necessárias para fazer face aos danos causados por esta pandemia”, nas mesmas condições para todos os Estados-membros, uma vez que todos os países estão a enfrentar “um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são sofridas por todos”.

“Este instrumento de dívida comum deveria ter o tamanho suficiente e uma maturidade longa, de modo a ser totalmente eficiente”, defendem os nove signatários, acrescentando que os fundos recolhidos através dessa emissão de obrigações europeias seriam aplicados exclusivamente no financiamento, em todos os Estados-membros, “dos investimentos necessários nos sistemas de saúde e nas políticas temporárias para proteger as economias e modelos sociais” europeus.

“Dando uma mensagem clara de que estamos a enfrentar em conjunto este choque único, reforçaríamos a União Europeia e a União Económica e Monetária e, ainda mais importante, transmitiríamos uma mensagem forte aos nossos cidadãos”, escrevem António Costa, o Presidente francês Emmanuel Macron, e os chefes de Governo Giuseppe Conte (Itália), Pedro Sánchez (Espanha), Sophie Wilmès (Bélgica), Xavier Bettel (Luxemburgo), Leo Varadkar (Irlanda), Kyriakos Mitsotakis (Grécia) e Janez Jansa (Eslovénia).

Os nove líderes sugerem também que, “no mesmo espírito de eficiência e solidariedade”, poder-se-ia igualmente explorar “outros instrumentos, tais como um financiamento específico para despesas relacionadas com o coronavírus no orçamento da UE, pelo menos para os anos de 2020 e 2021, além dos anúncios já feitos pela Comissão Europeia”.

Na missiva, os chefes de Estado e de Governo sublinham também a necessidade de, num contexto de implementação de medidas socioeconómicas sem precedentes, com reflexos sem paralelo na atividade económica, “preservar o funcionamento do mercado único”, até para assegurar que os cidadãos europeus não se debaterão com quaisquer carências, comprometendo-se igualmente em colocar “todos os esforços para assegurar a produção e distribuição de equipamento médico e de proteção essencial”, fazendo-o chegar o mais rapidamente possível aos locais onde são mais necessários.

A terminar, os líderes europeus defendem que também é necessário começar a trabalhar no ‘day after’ e refletir sobre como melhor organizar as economias transfronteiriças, as cadeias de valor globais, setores estratégicos, sistemas de saúde e projetos e investimentos comuns europeus”.

“Se queremos que a Europa amanhã viva à altura das aspirações do seu passado, precisamos de atuar hoje e preparar o nosso futuro comum. Abramos este debate agora e sigamos em frente, sem hesitação”, concluem os nove chefes de Estado e de Governo.