Portugal e Espanha unem vozes no pedido de apoio à Europa
Na conferência de Imprensa realizada no final de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, António Costa disse que, com este trabalho em conjunto, Portugal e Espanha contam ter uma “maior eficácia” na obtenção de resultados junto da Comissão Europeia.
No contexto dos contactos realizados entre Costa e Mariano Rajoy foram articuladas ações para acelerar o recurso ao fundo europeu de solidariedade.
Foi, pois, acordado que Portugal e Espanha trabalhariam em conjunto para apresentar um pedido em comum, já que grande parte dos danos, declarou o governante português, “são comuns ou em continuidade das mesmas circunstâncias”.
O primeiro-ministro disse ainda esperar “que o Conselho venha a acolher favoravelmente a posição do comissário (Pierre) Moscovici sobre o tratamento a dar à relevância das despesas com o combate aos incêndios para efeitos do tratamento do défice português”.
Recorde-se que o comissário europeu dos Assuntos Económicos defendeu ontem que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas como “circunstâncias excecionais”, sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.
Juncker aciona todos os meios de solidariedade
No mesmo dia, o presidente da Comissão Europeia anunciou que o Executivo comunitário ia “acionar todos os instrumentos de solidariedade” para com Portugal e Espanha.
Jean-Claude Juncker adiantou ainda que “estes mecanismos não são perfeitos, mas aplicamos as regras com a generosidade requerida, acrescentando ter convidado o comissário europeu para a Ajuda Humanitária, Christos Stylianides, a apresentar, no prazo de um mês, uma proposta global para a proteção civil”.
Recorde-se que Portugal já acionou este ano o fundo de solidariedade da UE na sequência do incêndio de Pedrógão Grande, em junho, que alastrou a outros municípios e provocou 64 mortos e mais de 250 feridos.