Portugal e Cabo Verde alinhados pela supressão de vistos e livre circulação na CPLP

António Costa comprometeu-se em Cabo Verde, aquando da sua deslocação àquele país africano no âmbito das comemorações do Dia 10 de junho, que Portugal “está ao lado” do Governo cabo-verdiano e do seu primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na defesa da “supressão de vistos” no quadro da União Europeia e da “livre circulação de cidadãos da CPLP”.

Depois de realçar que neste momento estão em cima da mesa na CPLP várias propostas que apontam para a possibilidade de quem quiser ir mais longe e mais rapidamente o possa fazer “por acordo bilateral”. António Costa lembrou que Portugal avançou já, pelo seu lado, com uma proposta que considera estruturante e que vai no sentido de “tornar desnecessária a existência de vistos”, quando é assumido o “reconhecimento da liberdade de residência”.

O primeiro-ministro lembrou ainda que Portugal tem vindo a desenvolver o que considerou ser um “trabalho paralelo”, no âmbito das negociações com a União Europeia, para a obtenção de um acordo de supressão de vistos, recordando que, relativamente aos vistos de viagem, existe hoje uma norma europeia que diz que “nenhum país da União Europeia tem liberdade para fixar por si próprio os critérios” de um acordo desta natureza.

Por sua vez, o primeiro-ministro de Cabo Verde, país que atualmente tem a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), manifestou a convicção de que a proposta de mobilidade de cidadãos no espaço lusófono “vai ser realidade em breve”.

“Nós estamos confiantes de que brevemente poderemos ter boas notícias”, acrescentou Ulisses Correia e Silva.

Salvaguarda das relações privilegiadas

Ainda segundo o chefe do Executivo português, um dos “grandes erros” que Portugal cometeu, quando, nos anos 90, entrou nas negociações do Acordo de Schengen, foi não ter, na altura, seguido o exemplo de outros países e salvaguardado “as suas relações privilegiadas”. Facto que, para António Costa, não impede que o “mal não tenha remédio”, mostrando-se otimista que este cenário possa ser alterado com a atual ronda de negociações, eliminando-se os vistos obrigatórios aos cidadãos cabo-verdianos na Europa, a exemplo, aliás, do que já sucede com Cabo Verde, que de forma unilateral suprimiu os vistos para os cidadãos europeus.