Portugal e Angola fortalecem relação de cooperação e confiança

Um “sinal de confiança”, segundo António Costa, que foi dado, não só ao nível do “relacionamento político”, como também consubstanciado nos instrumentos que os dois governos assinaram, como foi o caso do acordo para “evitar a dupla tributação”, da assinatura do Programa Estratégico de Cooperação que durará entre 2018 e 2022 ou, ainda, como acrescentou, no “reforço muito significativo” da linha de crédito de apoio às exportações.

O primeiro-ministro falava aos jornalistas após ter percorrido, no último ponto do programa da sua visita oficial de dois dias a Angola, uma empreitada a cargo da empresa portuguesa Mota-Engil, que está a construir em Luanda um novo Hospital de Hematologia Pediátrica.

António Costa fez ainda questão de salientar que, além dos acordos estabelecidos ao nível político, os dois governos acordaram também em avançar com “um novo quadro normativo” que servirá futuramente de base à cooperação luso-angolana, garantindo que depois desta sua visita oficial a Angola os obstáculos que ainda existiam entre os dois países “estão a ser vencidos” e ultrapassados de forma gradual, o que para o líder do Governo português constitui um passo claro e determinante no sentido de fortalecer e encorajar a confiança das empresas portuguesas, para que “continuem a investir em Angola”.

Confiança que o primeiro-ministro sugere que seja recíproca por parte de Angola, referindo que o investimento angolano “é muito bem-vindo”, já que Portugal, como aludiu, continua a necessitar do investimento estrangeiro para que a sua economia “continue a crescer”, apesar dos assinaláveis progressos que alcançou nos últimos dois anos e meio.

Maior frequência nas visitas entre os dois países

Falando depois na conferência de imprensa conjunta com o líder do Governo angolano, João Lourenço, no Palácio Presidencial, após uma reunião de trabalho entre ambos, onde foram assinados os acordos bilaterais, António Costa defendeu que a partir de agora as visitas dos altos dirigentes políticos dos dois países têm de passar a ser “menos espaçadas” no tempo, assumindo ser esta uma maneira prática e eficaz de “evitar a acumulação de assuntos bilaterais por tratar”.

A este propósito, António Costa anunciou que tinha entregue ao chefe de Estado angolano o convite endereçado pelo Presidente da República Portuguesa para que visite Portugal já no próximo mês de novembro.

Na conferência, o primeiro-ministro português lembrou ainda que na reunião que manteve com João Lourenço foram assinados, por ambos os Executivos, 11 instrumentos tão diversos como o “memorando para a regularização de dívidas a empresas portuguesas”, o fim do mecanismo da dupla tributação nas transações comerciais, ou, ainda, o “aumento do número de voos entre os dois países”, para além do Acordo Estratégico de Cooperação 2018/2022.