Portugal e Angola assinam novos acordos de cooperação estratégica

Apesar da longa história comum, o importante nas atuais relações entre Portugal e Angola é ambos os países olharem o futuro e não tanto o passado, defendeu António Costa, preferindo dar destaque ao que considerou ser um dos grandes objetivos desta sua visita oficial: retomar o “nível das relações existentes anteriores a 2014”, quer as económicas, quer nas relações políticas e diplomáticas.

Em Luanda, onde esta manhã iniciou uma visita oficial de dois dias a Angola, o líder do Governo português, depois de realçar o “nível já muito intenso” das relações económicas entre os dois países, lembrou que é nesta área que ambos devem apostar numa maior cooperação.

Referindo, a este propósito, que Angola tem o grande anseio, já manifestado publicamente, de “diversificar a sua base económica”, designadamente de substituir pela produção muitas das suas importações, António Costa considerou que este desígnio “é útil para os dois países”, lembrando que o período difícil que Angola cruzou pertence já ao passado e que hoje se “vive uma nova fase auspiciosa”.

O primeiro-ministro referiu-se ainda, neste contexto, ao período difícil que Portugal viveu durante os anos de assistência financeira externa com a troica, entre 2011 e 2014, salientando que “muitas empresas nacionais” encontraram nesta altura em Angola a “prosperidade que não tinham no país”, salientando que este clima de interajuda vem provar, se dúvidas existissem, de que há entre os dois países um “sistema de vasos comunicantes”, porque cada vez que há um problema num dos lados “a melhor forma é a solidariedade entre todos”.

É com base neste novo cenário que o primeiro-ministro anunciou, minutos depois de ter saído do Museu Nacional de História Militar na Fortaleza de Luanda, naquele que foi o primeiro ponto do programa oficial de dois dias em Angola, que os dois países vão assinar um acordo de cooperação estratégica 2018/2022, uma iniciativa que para António Costa representa “um sinal de confiança” que ambos dão em relação ao futuro e ao “aprofundamento das relações económicas”.

A este propósito, o primeiro-ministro lembrou que o Governo que lidera está a criar um conjunto de instrumentos para que os agentes económicos dos dois países “possam investir cá e lá”, referindo António Costa nomeadamente o acordo para evitar a dupla tributação, ou um outro em relação à remuneração e ao alargamento da linha de crédito, garantindo o primeiro-ministro que “há outros objetivos na agenda desta viagem”, dando o exemplo de um novo acordo aéreo para “aumentar as ligações entre os dois países”.

Insistindo que esta é uma visita oficial a “pensar no futuro”, porque é no “futuro que nos temos de concentrar e é aí que temos de estar”, o primeiro-ministro insistiu que o objetivo agora é “retomar rapidamente” os níveis de excelência que as relações entre Portugal e Angola já tiveram em 2014, e afinar, normalizando, os “contactos bilaterais políticos e diplomáticos”, mostrando-se confiante de que agora “estamos a dar os passos importantes para construirmos o futuro”.

Já quanto ao chamado processo de regularização de pagamentos em atraso a empresas portuguesas, com investimentos que rondam os 400 a 500 milhões de euros no mercado angolano, o primeiro-ministro português garantiu que este “é um trabalho que está a ser feito”, mas que a questão essencial para que haja uma regularização, como salientou, passa pela existência de um “bom clima de negócios” que dê confiança e estabilidade, permitindo a todos “recuperarem o dinheiro que têm de recuperar e ajudarem ao desenvolvimento das economias dos dois países”.

Aumentar o apoio às exportações

Para já, o primeiro-ministro anunciou que o Governo português vai aumentar para 1500 milhões de euros a linha de crédito de apoio às exportações para Angola, iniciativa que considerou estar de acordo com a “solidez das relações políticas luso-angolanas”, estimulando os empresários portugueses, para quem falava num encontro, a apostarem em “novos objetivos” e a não se “cingirem ao que têm feito”.

Lembrando que com a assinatura do novo acordo de cooperação estratégica os dois países vão “além dos domínios tradicionais da saúde e da educação”, o primeiro-ministro português antecipou que o novo patamar de cooperação será alargado a áreas de soberania, como a defesa, à “colaboração técnica policial ou ainda à administração tributária”.

Nesta sua deslocação oficial a Angola, António Costa é acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, Augusto Santos Silva e Luís Capoulas Santos, respetivamente, e pelos secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, da Internacionalização, Eurico Brilhantes Dias, e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.