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Portugal disponível para receber refugiados

Portugal disponível para receber refugiados

O Governo manifestou a sua abertura para acolher “50 pessoas do grupo de 450 migrantes resgatados (no sábado) no Mediterrâneo pelos navios italianos”. Espanha e França estão igualmente disponíveis para receber, respetivamente, 50 migrantes.

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Portugal disponível para receber refugiados

Portugal, Espanha e França demonstram, assim, “o seu dever de solidariedade humanitária e o desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se desenvolvem no Mediterrâneo”, pode ler-se no comunicado do Executivo de António Costa.

Os três países, em comunicado conjunto, salientam que “esta disponibilidade está condicionada a que este grupo de migrantes seja desembarcado em Itália e Itália concorde também em acolher parte do grupo”, refere a nota.

Portugal, bem como a Espanha e a França, coloca como condição “o direito de examinar, caso a caso, as pessoas que aceitará”, anuncia o comunicado tripartido.

Política de imigração

O espirito de solidariedade e respeito pelos princípios humanitários do Governo são acomodados na intenção do Executivo de “construir uma política de imigração ativa para todas as áreas do território” nacional, “muito dirigida a estudantes, jovens qualificados ou reagrupamento familiar de trabalhadores agrícolas”, além de continuar a apoiar uma “política de promoção da natalidade”, conforme anunciou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

Considerando a evolução demográfica e o facto de algumas regiões do país terem um número “exíguo de mulheres em idade fértil”, a promoção da natalidade e combate ao abandono destes territórios passa por uma aposta numa “política de imigração”, considerou o ministro Matos Fernandes.

As declarações foram proferidas à margem do Conselho de Ministros extraordinário, que teve lugar no passado sábado, em Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, onde foi aprovada a revisão do Programa Nacional da Política Ordenamento do Território (PNPOT) e a criação do Programa de Valorização do Interior.