Portugal deve planear já a sua ambição pós-2020

Portugal “não pode adormecer” e tem de se concentrar, desde já, na “ambição do pós-2020”, definindo “antecipadamente” o que quer fazer para o futuro, porque só assim, defendeu António Costa, será possível preparar bem o país para negociar com Bruxelas, lembrando que 2020 “é já amanhã”.

Depois de lembrar que a “grande prioridade” foi ter em execução plena e em velocidade de cruzeiro os fundos do Portugal 2020, o primeiro-ministro defendeu que agora é altura de todo o país, nomeadamente “autarcas, associações empresariais e de ecologistas, instituições de solidariedade social, misericórdias, universidades e Governo”, se concentrar naquela que tem de ser a “ambição do país”, que é saber o que “queremos e desejamos ser, depois de 2020”.

Para António Costa é necessário que o país se situe nesta perspetiva de médio prazo por forma a ter um processo de planeamento que seja “mais informado, participado e mais consensualizado”, sustentando que o Estado tem de “recuperar capacidade técnica” e procurar consenso nacional, “inspirando-se”, para estes e outros conceitos, nos “bons exemplos dos outros países da União Europeia”.

Para António Costa “é essencial” que o Estado volte a recuperar a capacidade técnica que “infelizmente perdeu”, lembrando que, mesmo antes de ser primeiro-ministro, já defendia que o programa de infraestruturas devia ser aprovado na Assembleia da República por uma maioria de dois terços, e isto, justificou, porque “não estamos a falar de obras para uma, duas ou três legislaturas, mas de iniciativas que marcarão, pelo menos, o próximo século”, daí, como sublinhou, a necessidade de haver “um grande consenso nacional” nesta como em outras matérias.

O que o país tem de evitar, alertou ainda o primeiro-ministro, é estar permanentemente a “reabrir a discussão” sobre o que vai ser feito durante as próximas décadas. Para inverter este cenário, o Governo está a preparar um programa que tem por objetivo, como aludiu António Costa, alcançar uma estratégia convergente para “continuar a crescer e a gerar mais e melhor emprego e a reduzir as desigualdades”.

Programa Capitalizar

O primeiro-ministro referiu-se ainda ao programa “Capitalizar”, considerando tratar-se de um projeto “central” no Programa Nacional de Reformas, uma iniciativa, como explicou, que visa criar condições para que as empresas portuguesas possam ver reforçados os seus capitais próprios e ter acesso a mecanismos alternativos de financiamento, bem como “ter um processo de justiça mais ágil a gerir os processos de reestruturação das empresas”.

Para António Costa, o investimento privado, que se verificou no último ano e que teve um aumento de cerca de 7%, tendo sido “essencial como motor de crescimento da economia”, não impede, como sustentou, que o país possa “prescindir do investimento público”, lembrando a propósito que, com a inauguração do túnel do Marão, há um ano, “ficou encerrado o ciclo de grandes obras de infraestruturas rodoviárias no país”.

Agora, sustentou o primeiro-ministro, é tempo de o país se voltar para outras áreas, dando o exemplo da valorização das áreas industriais, mas também da modernização dos portos e da ferrovia, bem como da “mobilidade urbana”, ou intervindo em obras que “parecem pequenas mas que fazem a grande diferença na vida das comunidades”.