Portugal com mais de 45 mil milhões para transformar a economia e projetar a próxima década

Os líderes europeus aprovaram esta madrugada, numa das mais longas cimeiras europeias da sua história, um acordo de relançamento da economia comunitária baseada no orçamento para 2021/2027 no valor de 1,074 biliões de euro e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, repartidos entre 390 mil milhões de euros a fundo perdido e 360 mil milhões em forma de empréstimo, num total de 1,82 biliões de euros para a retoma da economia europeia.

Para António Costa, que falava aos jornalistas ainda em Bruxelas, esta foi a primeira vez que numa cimeira europeia é aprovado um “instrumento específico de recuperação económica financiado com base em dívida emitida pela União Europeia e destinado a financiar os programas nacionais de recuperação”, quer através de dinheiro a fundo perdido, quer sob a forma de empréstimos, referindo que a dimensão do acordo é “suficientemente robusto” para responder às “atuais estimativas de impacto da crise económica na Europa”.

Neste sentido e com base neste acordo, segundo o primeiro-ministro, Portugal receberá uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido e o acesso a 10.800 milhões em empréstimos, sendo que no total entre as verbas disponibilizadas pelo próximo quadro financeiro plurianual e as verbas mobilizadas a partir do programa de recuperação, Portugal terá à sua disposição cerca de 45.085 milhões de euros, o que representa, como lembrou António Costa, um “aumento de 37% relativamente ao anterior período de programação” que disponha de 32,7 mil milhões de euros e no qual não estava incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia.

Responsabilidades acrescidas

Esta é “uma oportunidade que o país não pode desperdiçar”, sustentou o primeiro-ministro perante o conjunto de fundos aprovados neste Conselho Europeu e que serão executados, como também mencionou, por “mais duas legislaturas” e eventualmente por “governos diferentes”, assumindo ser essencial que a gestão destes fundos possa ser “ancorada numa visão comum que assegure a continuidade dos projetos que são lançados”.

Neste sentido, o primeiro-ministro voltou a salientar que durante a próxima década, de “hoje até ao final de 2029”, Portugal tem o enorme desafio de, por um lado, “concluir e executar” mais de 12 mil milhões de euros do atual Portugal 2020, e, por outro lado, avançar desde já com um conjunto de propostas e de ideias para o investimento dos 15 mil milhões de euros do programa de recuperação e os “quase 30 mil milhões de euros do próximo quadro financeiro plurianual”. Ou seja, como salientou António Costa, Portugal terá que executar um total de 57,9 mil milhões de euros para “termos uma sociedade mais verde, mais inclusiva e mais digital”, o que obriga a que se tenha uma “visão estratégica que sirva de linha condutora para os vários instrumentos” que, ao longo destes 10 anos, “vão enquadrar a execução destes fundos comunitários, orçamentos anuais, Portugal 2030 e o programa de recuperação económica”.

Neste sentido e enquadrado nestes prossupostos, o primeiro-ministro lembrou que hoje, pouco menos de 24 horas após a aprovação pelo Conselho Europeu do plano estratégico de recuperação da economia europeia, foi esta manhã apresentado em Lisboa para debate público a proposta do professor António Costa Silva que a convite do Governo está a elaborar uma “visão estratégica” para o país para a próxima década que “será discutida durante o próximo mês”.