Portugal apresenta programa para atrair mais investimento das comunidades

Durante o IV Encontro de Investidores da Diáspora, que este ano decorreu na cidade de Viseu de 13 a 16 deste mês de dezembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, depois de acentuar que este é um programa ímpar na Europa, lembrou que ele foi criado “especificamente” para apoiar os investidores que são portugueses residentes no estrangeiro “ou que regressam de uma experiência de emigração”.

Depois de incorporados os contributos, o Programa será apresentado ao Parlamento, envolvendo, nomeadamente, os quatro deputados que representam as comunidades emigrantes, sendo posteriormente feita a aprovação pelo Conselho de Ministros e a sua implementação.

Para Augusto Santos Silva, a criação deste programa vem corrigir uma lacuna que há muito se fazia sentir, abrindo a possibilidade, já a partir de 2020, de investidores nacionais que vivam no estrangeiro ou que queiram regressar ao país poderem, com o seu investimento, criar novos empregos, estando neste caso, como garantiu, previstos “maiores incentivos” quando estes investimentos se realizarem no interior do país, promovendo-se assim, também, “a coesão de todo o território nacional”.

Criação de emprego

Também a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, interveio na sessão de apresentação, corroborando o anúncio feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e lembrando que este programa prevê, entre outras medidas, apoios a fundo perdido por cada posto de trabalho criado e um “adicional de 40% também a fundo perdido” para investimentos, referindo que estes apoios “contemplam o pagamento da Segurança Social, o seguro e o subsídio de refeição” dos novos trabalhadores.

Depois de afirmar que os apoios têm como destinatárias as micro, pequenas e médias empresas, quer “sejam novas quer já estejam nos territórios do interior”, a ministra da Coesão Territorial garantiu que esta é uma medida que “está quase pronta para entrar em vigor” e que a sua aplicação “vai adaptar os apoios às realidades dos territórios” que não têm tido apoio no “âmbito do Portugal 2020”.

Segundo a ministra Ana Abrunhosa, esta é igualmente uma iniciativa com um largo alcance de cariz social porque é especialmente dirigida, como salientou, para as “jovens empresas com menos de cinco anos e para aquelas que empreguem pessoas com deficiência ou que recebam o Rendimento de Inserção Social”.

Recorde-se que o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora, que se articula e se prolonga na ligação com o Programa Portugal 2020 e aos “seus sistemas de incentivos aos territórios do interior”, foi elaborado em conjunto pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Coesão Territorial, uma iniciativa que conjuga, como recordou Ana Abrunhosa, um “trabalho articulado”, porque cada vez mais “temos de adequar os apoios que existem aos territórios”, o que significa, como também aludiu, que “vamos adaptar os incentivos e apoios às localidades, aos investidores e aos custos de contexto das empresas”.

Finalmente, a ministra lembrou ainda que neste programa está prevista a possibilidade de se criarem “empresas na hora” nos Consulados portugueses, como “forma de facilitar o investimento da diáspora em território nacional”.