Portugal acelera preparação do plano de recuperação e resiliência em Bruxelas

Todo o tempo conta para começar a executar, “o quanto antes”, o plano de recuperação da economia nacional, defendeu hoje António Costa, à saída de um conjunto de reuniões com vários comissários europeus, voltando a referir que Portugal tem de andar de pressa e de fazer o seu “trabalho de casa” para que, quando tudo estiver resolvido e aprovado em Bruxelas, “possamos avançar para a concretização do nosso plano”.

O primeiro-ministro salientou, igualmente, que Portugal está a apoiar a urgência de garantir que a União Europeia “tem uma resposta robusta à altura desta crise”.

“Quanto mais tempo demorar a termos as ferramentas necessárias para enfrentar a paralisação da economia que está a afetar empresas, emprego e rendimentos, pior. Há uma urgência europeia na aprovação de um plano para que este possa chegar efetivamente ao terreno, onde é necessário para contribuir para a ativação da economia, para a proteção dos empregos, para garantir que não há mais emprego destruído e que o desemprego não continua a crescer”, afirmou.

Depois de voltar a garantir que Portugal tudo está a fazer para ser “o primeiro país” a apresentar o ‘draft’ do seu plano de recuperação e resiliência à Comissão Europeia, António Costa lembrou o lastro importante que já existe no trabalho que o Governo tem desenvolvido, quer com os parceiros sociais, quer com os partidos à esquerda do PS, para que rapidamente se encontrem as soluções mais adequadas, sustentando que cada dia que se perder, sobretudo caso haja algum atraso nas negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, é “um dia que compromete a recuperação da economia e dos empregos”.

Flexibilidade das regras orçamentais europeias

Quanto às regras orçamentais de Bruxelas para o Pacto de Estabilidade e Crescimento, designadamente em relação ao défice das contas públicas, o primeiro-ministro disse esperar que “elas continuem suspensas até 2022”, altura em que está previsto, como lembrou, que os 27 países da União Europeia “recuperem o nível do Produto Interno Bruto (PIB) que tinham em 2019”.

Ainda em matéria de agilização das regras europeias, o primeiro-ministro referiu que, em conversa com a comissária Margrethe Vestager, aludiu à necessidade de se prolongar o prazo das ajudas de Estado, prolongando-as “para além do limite concedido do final deste ano”, sendo claro, segundo António Costa que nos derradeiros meses de 2021 certamente que “continuaremos ainda a ter a economia fortemente condicionada por esta crise”, pelo que se justifica, como acrescentou, a absoluta necessidade de se “estender o prazo” em matéria das ajudas de Estado.

“Esse quadro de exceção tem de se manter enquanto houver a situação de exceção”, referiu.

António Costa, que está em Bruxelas para participar numa cimeira europeia extraordinária, manteve esta quinta-feira uma série de encontros bilaterais com os comissários europeus Paolo Gentiloni (Economia), Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e Margrethe Vestager (Concorrência), tendo-se também reunido com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.