Portugal 2020 está a privilegiar apoio às regiões de baixa densidade

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, foi ontem ouvido na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, tendo referido que só em relação ao último concurso de fundos do Portugal 2020, de mil milhões de euros, perto de 300 milhões, ou seja, cerca de 30%, foram investidos nas regiões do Interior e de baixa densidade populacional.

Para Pedro Marques é hoje claro que o Governo dirige o seu maior esforço, no que respeita ao investimento dos fundos comunitários do Portugal 2020, para as regiões do Interior e de baixa densidade populacional, ou seja, como assinalou o governante na audição regimental na comissão parlamentar, o Executivo está a apostar decididamente na “coesão territorial”.

Reagindo a algumas críticas que apontam ao atual Governo o mesmo registo dos anteriores, ao querer manter as políticas centralizadoras, o ministro Pedro Marques não só desmentiu esta visão, como avançou com alguns números que em sua opinião desmontam totalmente esta perspetiva, lembrando, a propósito, que apesar da Área Metropolitana de Lisboa concentrar cerca de 30% do emprego nacional, o peso dos fundos europeus para esta região, garantiu o governante, “é de apenas 6%”, enquanto para o Norte foram canalizados “perto de 41% dos fundos e para o centro do país 29%”.

Por outras palavras, como adiantou ainda o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, isto quer dizer que para as regiões com menor densidade populacional têm sido destinados fundos “bem acima, quer do peso, quer da população e do emprego” ali existentes, referindo-se Pedro Marques ao investimento apoiado pelo Portugal 2020.

Investimento global de 1,5 mil milhões

Já antes, o Governo tinha revelado que o programa de fundos comunitários do Portugal 2020, proporcionou, até ao momento, um investimento global de 1,5 mil milhões de euros nos territórios de baixa densidade populacional, sendo a quota deste apoio a estas regiões de cerca de 23%, apesar do seu peso no total do emprego a nível nacional “não ultrapassar os 20%”.

Ou seja, como defendeu Pedro Marques, “temos aqui um elemento de discriminação positiva das regiões de baixa densidade”, uma aposta que, garantiu, o Governo quer “alargar e aumentar” com estes instrumentos e com concursos que “vamos continuar a abrir exclusivamente dedicados a projetos de investimento”.

Portagem do interior mais baratas

Nesta audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, Pedro Marques garantiu ainda que os utentes das autoestradas localizadas no interior, cidadãos e empresas, e tal como o Governo tinha prometido, “já pouparam cerca de 42 milhões de euros” com a redução do preço das portagens, o que já acontece, como recordou, desde agosto de 2016.