Por uma verdadeira coesão do Território

É urgente priorizar a coesão territorial, a sustentabilidade ambiental, a atividade agrícola e o seu espaço rural. E, o mar, porque o mar também é território aberto no espaço atlântico.

É preciso fazer acontecer e para isso, a tomada de decisão no planeamento do território e a assunção da responsabilidade é fundamental. Se ao nível autárquico, a decisão está reservada a eleitos locais, importa alterar o figurino de decisão dos territórios das regiões. Hoje, quem decide assume o papel de braço armado do governo. É preciso democratizar as CCDR. Trazer o centro da decisão para junto dos cidadãos. Descentralizar competências para gerir melhor os recursos. 

A proposta do PS para criação de uma unidade de missão para a valorização do interior revela-se imperiosa para promover um programa nacional de coesão territorial. Mas também incorporar tecnologia, conhecimento e inovação nos sectores tradicionais da atividade económica, respeitando a identidade e a especificidade de cada território. Corporizar a estratégia para alavancar o investimento produtivo, a criação de emprego e a fixação das pessoas, nomeadamente dos jovens. Integrar diferentes políticas: agricultura; turismo; infraestruturas; distribuição de serviços.

Quando falamos em valorização do território temos que falar do Portugal 2020 e da necessidade de o alterarmos para alavancarmos os fundos comunitários para a economia real. De o simplificarmos para que se torne acessível a todos, públicos e privados. Com novas políticas que estimulem a criatividade e a capacidade de inovação.

Para que o papel dos municípios, das CIMT e áreas metropolitanas, na articulação e integracão territorial das políticas setoriais, possa ser reconhecido na estruturação e dinamização de respostas integradas para os problemas específicos de cada território.

O País precisa de uma nova centralidade. Para diminuir duas realidades completamente desequilibradas – o interior e o litoral – jangada de pedra que tende a afundar para o lado do oceano. Uma maior justiça, equilíbrio e consistência entre o país e as partes que o constituem.