Política de Coesão é essencial para construir uma Europa próxima dos cidadãos

Para assinalar o 30º aniversário da política de coerção, a Comissão Europeia convidou o primeiro-ministro português, António Costa e o presidente do Parlamento Europeu, o italiano Antonio Tajani, para um ‘talk-show’ no canal televisivo europeu Euronews, onde se debateu o sucesso passado e presente da política de coesão.

Para o primeiro-ministro, a política de coesão tem sido determinante para o aumento da qualidade de vida das populações e para a sustentabilidade da economia dos países da União Europeia, dando o exemplo de Portugal, onde nos anos da crise, como recordou, foi decisiva para “sustentar um mínimo de investimento público no país”, lembrando a propósito António Costa que “85% do investimento público em Portugal é financiado por fundos comunitários”, o que significa, como admitiu, que “sem a política de coesão o nosso crescimento económico não poderia ser aquele que tem sido”.

Mesmo deparando-se com um conjunto de adversidades, desde logo “com muitas dificuldades económicas”, uma certa complexidade em se “ambientar a um novo quadro competitivo”, com o euro, mas também “com o alargamento e com a globalização”, Portugal, garantiu o primeiro-ministro, tem conseguido ao longo destas três décadas dar passos firmes no sentido de uma maior integração europeia, económica e social, graças, nomeadamente, ao contributo “decisivo da política de coesão”, que tem sido um instrumento fundamental, como referiu, para transformar Portugal num país “mais desenvolvido e, sobretudo, mais coeso”, em áreas como as qualificações, a redução da mortalidade infantil, uma das mais baixas do mundo, ou em relação à evolução das infraestruturas.

Crise e ajustamento

Graças à política de coesão europeia, sustentou ainda o primeiro-ministro nesta conversa televisiva na Euronews, foi possível verificar que “mesmo nos anos de crise e ajustamento” houve uma redução do abandono escolar precoce de 35% para 12,6%, enquanto que a população entre os 30 e 34 anos com acesso ao ensino superior “cresceu praticamente o dobro, de 17,5 para 35%”.

Perante exemplos como estes, que provam, de forma insofismável, o papel determinante que a política de coesão tem desempenhado não só em Portugal, mas igualmente nos restantes países da União Europeia, António Costa lamenta que se “fale insistentemente” na possibilidade de cortes na política de coesão no futuro quadro financeiro plurianual da União Europeia, pós 2020, devido à saída do Reino Unido, “um dos maiores contribuintes para os cofres da União Europeia”, lembrando a este propósito a tese que tem vindo a defender de aumento das contribuições dos vários países da UE para o orçamento comunitário, referindo António Costa que os novos desafios e prioridades que estão colocados “não podem ser construídos à custa da política de coesão”, porque “não podemos construir a Europa do futuro estragando o que de bom a Europa já provou ter no passado”.

Neste ‘talk-show’ televisivo na Euronews, participou, para além do presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, a comissária europeia da Política Regional, Corina Cretu, que elogiou Portugal, afirmando ser “um muito bom exemplo da forma como utiliza os fundos comunitários”, destacando a taxa de execução portuguesa, tendo ainda referido que Portugal é um país que “é muito bom a gastar, mas a gastar em programas de grande qualidade”.