Política comum de segurança releva papel das Forças Armadas

A “aprovação da Lei de Programação Militar, o compromisso de investimento em defesa assumido no quadro da NATO e os recentes desenvolvimentos no âmbito da Defesa europeia sugerem, assim, a revisitação que está a ser feita pelo Governo do modelo previsto para as participações do Estado nas indústrias de defesa”, considerou o primeiro-ministro, António Costa.

A indústria de defesa constitui “um ativo estratégico e um setor em que existe um importante interesse nacional”, classificou durante o seu discurso na abertura do I Seminário de Defesa Nacional, que decorreu hoje, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Na iniciativa promovida pelo Ministério da Defesa Nacional, o chefe do Executivo considerou que se impõe uma “reflexão” sobre o modelo que o Governo quer prosseguir face ao “desenvolvimento que a política comum de segurança e defesa conheceu nos últimos dois anos e meio”.

Nesta matéria, a Estratégia Global da União Europeia para a Política Externa e de Segurança, aprovada em 2016, criou uma nova linha para a cooperação estruturada permanente e fomentou a criação do Fundo Europeu de Defesa, concorrendo, assim, “para o desenvolvimento de capacidades europeias”, salientou.

O primeiro-ministro defende, também, que a indústria de defesa nacional “associada a tecnologias de elevado valor acrescentado” irá promover a cooperação com os centros de investigação e com as universidades nacionais, o que irá potenciar o “seu envolvimento com os mercados internacionais de defesa”, assegurou.

Prevenção e capacitação

Por outro lado, a integração e participação dos Estados em programas europeus e internacionais, nomeadamente no âmbito da União Europeia e da NATO também podem melhorar “as perspetivas de sustentabilidade das Forças Armadas portuguesas”, considerou António Costa.

O líder do Governo socialista lembrou que todos os indicadores demonstram que Portugal é “um dos destinos mais seguros do mundo”. Todavia, o nosso país, “não estando isolado do mundo”, não está imune a “um leque alargado de ameaças”, advertiu. Assim, é fundamental estarmos atentos e desenvolver um trabalho de prevenção de ameaças e de capacitação do “país para, não apenas mitigar ao máximo os efeitos dessas ameaças, caso ocorram, mas também restabelecer rapidamente as normais condições de funcionamento da sociedade”, avançou António Costa.

Referindo-se à presença de contingentes militares portugueses no quadro da cooperação internacional, o chefe do Governo salientou que, em 2018, participaram “uma média mensal de 860 militares”, o que significa “um aumento de 17%” face ao ano anterior.

Para o primeiro-ministro, “Portugal tem de estar presente com uma voz responsável e credível na miríade de organizações internacionais onde os países cooperam para garantir a regularidade do funcionamento e a segurança do sistema internacional”, afirmou António Costa.