Polémica sobre 25 de Abril é a mais desnecessária de todas

“A confusão gerada” pela celebração do 25 de abril “foi tal que ouvi pessoas do 24 de abril a defender a cerimónia e resistentes e democratas a desvalorizá-la”, mencionou Carlos César durante o programa semanal da rádio TSF ‘Almoços Grátis’.

O presidente do PS recordou que a Assembleia da República continua a trabalhar com um quórum de funcionamento e um quórum deliberativo e referiu que a cerimónia deve prosseguir com o quórum de funcionamento, já que os deputados não irão deliberar, mas sim comemorar “uma data que é a fonte da condição parlamentar plural democrática e representativa”.

“Se a Assembleia da República sentiu legitimidade ao longo deste tempo para funcionar dessa forma com um quinto dos deputados presentes, não vejo como não seria legítimo e honroso que da mesma forma comemorasse o 25 de Abril”, frisou.

“Esta não é uma data que possa ser menosprezada”, alertou o dirigente socialista, que disse que a conferência de líderes e o presidente da Assembleia da República deviam, desde o início, ter esclarecido “oportunamente” os termos desta celebração, não “dando espaço aos que nunca gostaram desse momento essencial da vida portuguesa”.

A comemoração do 25 de Abril contará com “uma representação do Governo” e apenas com “uma vintena ou uma trintena de convidados no muito amplo espaço das galerias”, lembrou.

Sobre os aumentos na função pública, Carlos César admitiu que tem ouvido “muita demagogia à volta desse tema”, defendendo que “seria a introdução de um fator perturbador e de instabilidade politica num setor que não tem aumentos há nove anos se optássemos por não manter os aumentos que estavam previstos no Orçamento do Estado para vigorar desde janeiro”.

Já sobre os profissionais de saúde, que só terão direito a esse aumento no próximo mês de maio, “não se trata de nenhuma desconsideração nem de nenhum drama”, sublinhou. “Vão ocorrer em maio esses aumentos, com os retroativos a janeiro, e foram dadas explicações que eu compreendo quanto às complexidades técnicas na plataforma informática”, afirmou.

Carlos César considerou depois que o maior desafio que enfrentamos neste momento é em que modos se fará a reabertura social e económica, “que não estão padronizados, que não estão experienciados suficientemente em outros países”.

O presidente do PS deixou depois uma palavra ao PSD, que “tem sido especialmente cuidadoso neste processo, evitando críticas, creio que não por qualquer considerando ético ou moral, mas porque sabem que isso não os ajudaria e os eleitores de certeza que não compreenderiam uma postura dessa natureza”.

Conselho Europeu terá maior pressão para tomar decisões que justifiquem ideal europeu

Carlos César admitiu no programa da TSF que notou diferenças no espaço europeu desde a última reunião do Conselho da Europa: “As declarações mais recentes quer do presidente do Eurogrupo quer da presidente da Comissão Europeia dão nota da consciência dos erros e das omissões iniciais neste processo da pandemia, designadamente em termos de solidariedade entre os Estados-membros ou com os Estados-membros”.

O próximo Conselho Europeu, na opinião de Carlos César, “tem uma maior carga, uma maior pressão no sentido de tomar decisões que justifiquem e deem corpo ao ideal europeu”, até porque “estamos num contexto em que a degradação das economias é muito intensa e os indicadores revelam que urge reativar a atividade económica e encontrar um equilíbrio simultaneamente acautelador da saúde pública”.

No entanto, o próximo Conselho vai ser “muito difícil” e é provável que “não seja imediatamente conclusivo”, tendo que se prolongar.

Para o presidente do PS, são “absolutamente necessárias decisões inovadoras e urgentes e o que esperamos da União Europeia e do Conselho Europeu é que seja pelo menos possível que assegure dinheiro – e muito dinheiro – no orçamento e/ou no fundo de recuperação, mas se por empréstimo for com taxas próximas do zero e com prazos muito longos de amortização, mantendo-se a exclusão dos limites das dívidas soberanas, sobretudo por despesas e investimentos que sejam resultantes direta ou indiretamente desta pandemia” de Covid-19.

Carlos César avisou depois que “será fundamental que não somemos uma crise financeira dos Estados e dos privados e também dos bancos, pelo que não havendo transferências e apoios diretos significativos, ao menos que o crédito não traga penalizações ou acréscimo significativo do serviço da dívida”.

Oiça aqui o programa de hoje na íntegra.