O “problema principal” do Plano de Emergência na Saúde do atual Governo “é que ele é baseado num mantra e esse mantra é baseado num mito”, sendo o mantra a “ideia de que há uma capacidade instalada no setor privado e social que não está a ser utilizada e que vai resolver os problemas de acesso ao SNS”, e o mito “de que existem profissionais que estão desocupados nos serviços sociais e nos serviços privados”, vincou a socialista durante uma intervenção na interpelação do Bloco de Esquerda ao Governo sobre este plano.
Mariana Vieira da Silva assinalou que o relatório do Conselho de Finanças Públicas, publicado esta semana, “diz, nas suas notas, que o principal desafio que todas as pessoas que foram ouvidas referem é a falta de recursos humanos, nomeadamente a falta de médicos”.
Dirigindo-se aos membros do Governo presentes no debate, bem como à bancada do PSD, a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS questionou de onde virão os médicos “se vamos abrir novas portas contratualizando com o setor privado e social”. E garantiu que a única resposta possível é que “virão do SNS, fragilizando mais a nossa capacidade de resposta e criando mais dificuldades”.
Mariana Vieira da Silva comentou depois que as palavras “instabilidade e opacidade” marcam este plano do Governo. Instabilidade por causa da “mudança de regras e do passa-culpas” deste a sua apresentação, e “opacidade porque continuamos a saber muito pouco sobre os dados de partida relativamente aos quais o Governo quer ser avaliado e nada sobre os custos das medidas que são apresentadas”.
A socialista lamentou também que tenha havido “dias em que as acusações foram várias a toda a cadeia hierárquica do SNS” e outros “dias em que a informação sobre as urgências deixou de estar online para ‘não criar alarme social’”.
Ora, “o plano de emergência continua a ter dados errados sobre as cirurgias oncológicas fora dos tempos médios de resposta garantidos”, alertou a deputada do PS, desafiando o Governo a publicar no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde este tipo de informação, como é suposto.
Aposta no SNS tem de ser estrutural
Mariana Vieira da Silva indicou, em seguida, números que a “Assembleia nunca gosta de ouvir”: “Os últimos anos foram marcados, em primeiro lugar, na área da saúde, pela resolução de um problema crónico de suborçamentação e por um aumento, entre 2015 e 2024, de 72% no orçamento. Essa verba serviu para um aumento de profissionais de saúde sem os quais nenhuma resposta é possível e são mais 25%. E mais financiamento e mais recursos humanos serviram para um aumento muito significativo da capacidade de resposta do SNS tanto do ponto de vista das cirurgias, como das consultas”.
Admitindo que há dificuldades e desafios, Mariana Vieira da Silva assegurou que “para o Partido Socialista sempre foi claro que, além do aumento de recursos, o SNS precisava de uma reorganização”, que foi feita antes de o anterior Governo, “inesperadamente, terminar as suas funções”.
A vice-presidente da bancada do PS defendeu, no final da sua intervenção, que “a aposta no SNS deve ser estrutural e com dimensões de remuneração que não sejam casuísticas”.
E desafiou, mais uma vez, a ministra da Saúde e o PSD a fazerem uma “aposta profunda nos centros de responsabilidade integrada que permitem, já hoje, no primeiro hospital que o abriu – o Hospital de São José –, uma resposta mais sólida e mais forte nas urgências”.
