Pilar Social Europeu é a melhor vacina contra os populismos e o medo

O Pilar Social “é a vacina contra as desigualdades” e uma barreira “ao medo e ao populismo” defendeu esta manhã o primeiro-ministro, em Bruxelas, onde apresentou no Parlamento Europeu as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O primeiro-ministro, António Costa, foi ao Parlamento Europeu, em Bruxelas, alertar que as mudanças que se estão a verificar na Europa, têm de ser entendidas como “uma oportunidade” para dar “confiança aos europeus” na capacidade de a Europa “liderar as transições climáticas e digitais”, frisando a este propósito que a concretização do Pilar Social é não só “uma prioridade” do semestre europeu português, mas que o tem de ser igualmente dos restantes 26 Estados-membros, lembrando que este é o principal instrumento que a União Europeia tem ao seu dispor para enfrentar os “medos e os receios” sobre o futuro que os populismos, “que minam as nossas democracias”, costumam alimentar, assumindo que agora “não há tempo a perder” e que este é o “tempo de agir”.

Com a convicção de que o Pilar Social é estruturante e crítico para o futuro da Europa, uma vez que, como assinalou, visa “reforçar as qualificações dos cidadãos”, dando-lhes os instrumentos necessários para que “sejam atores e não vítimas da transição climática e digital”, mas também um instrumento preparado para ajudar ao “investimento na inovação e no reforço da competitividade das empresas”, António Costa deixou a certeza de que este será um dos “eventos centrais” da presidência portuguesa, designadamente com a realização de uma Cimeira, na cidade do Porto, no dia 7 de maio, que irá juntar os “parceiros sociais, a sociedade civil, os presidentes das instituições e os Estados-membros”.

Trata-se de um encontro, como referiu, que tem também o objetivo de dar “um forte impulso ao Plano de Ação” que a Comissão vai apresentar em março e que “materializa a ambição expressa pelos nossos cidadãos” de pôr em prática os “20 princípios gerais proclamados, em 2017, na cidade sueca de Gotemburgo”, permitindo, ainda segundo o primeiro-ministro, que se avance com o reforço da proteção social, pressuposto fundamental para que “ninguém fique para trás”.

Transição climática e digital como motores da retoma

Na intervenção desta manhã no Parlamento Europeu, o primeiro-ministro voltou a defender a transição climática e digital como os motores que devem “guiar a retoma” das economias dos 27 Estados-membros, destacando a este propósito a prioridade que o semestre europeu português dará a esta questão, apelando ainda “à rápida ratificação dos processos nacionais de recuperação e resiliência, à conclusão também da ratificação da decisão sobre os recursos próprios em todos os Estados-membros” e à votação que ainda falta fazer no Parlamento Europeu do “regulamento que já foi acordado”.

A este propósito, anunciou que o Governo português já aprovou em Conselho de Ministros a resolução relativa aos recursos próprios da União Europeia e requereu à Assembleia da República “a ratificação do diploma com caráter de urgência”.

Não desprezando a “máxima atenção que o combate à pandemia exige”, tal não deve justificar, na opinião de António Costa, que os países europeus protelem a “execução dos instrumentos de recuperação económica e social” da União Europeia, “desafios estratégicos” que têm de avançar o mais rápido possível e que não devem ser desprezados ou descurados pelos governos europeus, lembrando que ainda “estamos em emergência sanitária, mas continuamos em emergência climática”, instando os parceiros europeus à concretização do Pacto Ecológico Europeu.

O primeiro-ministro português defendeu ainda, perante os eurodeputados, que esta é “uma década decisiva” que exige “maior esforço e ambição” para se conseguir cumprir o compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050, mas também a década, como acrescentou, em que se vai avançar de forma decisiva na “Europa digital”, garantindo que a presidência portuguesa da UE “irá dedicar uma atenção particular ao novo pacote dos serviços digitais”, recentemente proposto pela Comissão, “enquanto instrumento legislativo fundamental para a proteção dos direitos individuais e da soberania democrática” e, ainda, como também assinalou, para “trazer maior concorrência ao mercado digital, estimulando o empreendedorismo e a criatividade”.

António Costa defendeu ainda que as políticas de recuperação das economias dos 27 Estados-membros afetadas pela crise pandémica da covid-19 “não se podem limitar a responder às necessidades do presente com estímulos de conjuntura, mas com investimentos e reformas que nos permitam sair da crise mais resilientes, mas verdes e mais digitais”.