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Penhoras de reformas não param de aumentar

Penhoras de reformas não param de aumentar

As penhoras de reformas e pensões em 2014 aumentaram 8% face ao ano anterior, com mais 196 mil casos de sobreendividamento e dívidas para cobrança executiva que acabaram por entrar nos tribunais.

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Penhoras de reformas não param de aumentar

Quase dois terços dessas penhoras (mais de 123 mil) são do sector privado onde os montantes penhorados totalizaram 24 milhões de euros.

A este valor somam-se mais 20 milhões de euros de penhoras das reformas da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Verifica-se, pois, um aumento progressivo do número de pensões penhoradas, fruto, em parte, de as cobranças passarem a ser feita a fiadores, que muitas vezes são pensionistas.

Mas a crise e os cortes nas reformas estão também na base das dívidas que acabam nos tribunais e do multiplicar dos processos de penhoras que recaem sobre os reformados para os credores conseguirem recuperar o valor das dívidas relativas a serviços essenciais como água, luz e gás e ainda telecomunicações (como televisão por cabo) ou processos executivos referentes a outro tipo de dívidas como fornecedores, fianças e arrendamentos, letras, livranças e cheques à banca, seguros e crédito ao consumo.

Segundo a Câmara dos Solicitadores, houve cerca de duzentos mil movimentos de penhoras no ano passado, onde se incluem casos de reformas com mais do que uma penhora no mesmo mês, devido à existência de diferentes processos para cobrança de dívidas nos tribunais.

Já no que diz respeito aos valores penhorados, registam-se evoluções com sinal contrário: um aumento no sector privado (2%) e uma diminuição na CGA (9%).

Mais de 410 mil reformas penhoradas desde 2013

Se tivermos em conta os dados desde 2013 e até maio deste ano, os tribunais executaram mais de 410 mil reformas (no total de mais de 456 mil movimentos de penhoras registados).

Em cerca de dois anos e meio, o montante penhorado já totalizou cerca de 106 milhões de euros. Um valor recuperado pelos tribunais com grande fatia das reformas penhoradas (57 milhões de euros) a pertencer aos pensionistas da Segurança Social, onde 90% têm pensões abaixo de 600 euros.