Passes sociais mais baratos é projeto para todo o país

A redução do tarifário dos passes sociais “foi sempre, desde o primeiro dia, um projeto para o país todo”, apesar da proposta ter surgido em “uma cimeira” entre as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, avançou Matos Fernandes.

O facto da intenção de reduzir o preço dos passes sociais ter surgido do diálogo entre as duas áreas metropolitanas, justifica que estas regiões estejam “mais à frente no trabalho que têm que fazer”, revelou o ministro.

Em suma, a redução do preço dos passes sociais vai beneficiar as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e todas as comunidades intermunicipais do país.

Para isso, irá ser criado o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) através do qual será assegurado, já a partir de 1 de abril, o financiamento dos transportes públicos de passageiros para o ano de 2019, cabendo às autoridades de transportes de cada área metropolitana e comunidade intermunicipal a fixação dos respetivos tarifários.

As áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais serão as responsáveis pela gestão das verbas, sendo que, entre 60% a 100% da verba atribuída deve ser utilizada para a redução do tarifário, esclareceu João Paulo Matos Fernandes.

Garantido o mínimo de 60% da verba para a diminuição do tarifário, os restantes 40% podem ser utilizados para melhorar e alargar a oferta ou aumentar a facilidade de acesso e/ou a comodidade da rede de transportes coletivos, seja através de intervenções nas paragens ou através da criação de aplicações com informação sobre os transportes, exemplificou o ministro.

O PART visa, ainda, promover o transporte coletivo e alterar os padrões de mobilidade em todo o território, visto que, por exemplo, na área metropolitana de Lisboa, as famílias com três pessoas ou mais não têm passes sociais, porque “é mais barato andar de carro do que andar de transporte coletivo”, referiu Matos Fernandes.

Saliente-se que, além do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), o orçamento de Estado para 2019, ontem aprovado, prevê ainda grandes investimentos nas empresas públicas de transporte, nomeadamente na expansão de rede e material circulante do Metropolitano de Lisboa e Metro do Porto e na aquisição de 10 novos navios para a Transtejo.