Participação de cidadãos no Parlamento triplica

“Durante a 1ª sessão legislativa da XIV legislatura, o site da AR recebeu 373 sugestões na Bolsa de Sugestões”, uma ferramenta “informal” de contacto entre os cidadãos e o Parlamento criado há dois anos, a par de outras mais institucionalizadas, como as petições ou as iniciativas legislativas de cidadãos e de referendo, divulgou a Assembleia da República num documento de balanço da atividade parlamentar.

Das 373 sugestões recebidas foram publicadas 239 no site da AR, sendo que as restantes 134 não foram publicadas “por serem anónimas ou repetidas”. O número é consideravelmente superior às 114 sugestões recebidas e 80 publicadas na sessão legislativa anterior.

“Durante o processo de aprovação do Orçamento de Estado para 2020 foram recebidas e publicadas 43 sugestões sobre alojamento local”, um tema que representou 18% das mensagens recebidas, lê-se no documento.

De acordo com o Parlamento, “o maior número de sugestões prendeu-se com a temática da Covid-19, em vertentes distintas”, como a saúde, com 38 sugestões, a economia, com 36, a educação e direitos e liberdades, ambas com 20 sugestões, e o trabalho e segurança social, com 16 sugestões.

Visando diretamente a Assembleia da República foram recebidas 11 sugestões, avança o documento.

O diretor de comunicação da Assembleia da República, João Amaral, explicou que “o tratamento dado às sugestões depende da sugestão e do tema sobre o qual respeita”.

Assim, a maioria das sugestões são enviadas à comissão parlamentar competente, que as analisa, sendo que em certos casos é dado “conhecimento aos deputados que integram a comissão para poderem, querendo e sendo possível, apresentar uma eventual iniciativa sobre o assunto”, disse.

Segundo João Amaral, há também os casos em que as sugestões são enviadas a “deputados eleitos por um determinado círculo eleitoral ou a serviços parlamentares”, ou respondidas diretamente pelos deputados.

A “Bolsa de Sugestões” é um espaço virtual, disponível no site do Parlamento desde o ano de 2018, aberto a sugestões de cidadãos sobre temas que vão desde a saúde à economia, fiscalidade, ambiente, entre outros, e foi criada depois de um desafio lançado pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no discurso da sessão solene do 25 de Abril de 2016.