Parlamentos de Portugal e Espanha querem aprofundar relacionamento e investir mais nas regiões de fronteira

“A amizade, a convivência e, até, a cumplicidade entre Portugal e Espanha não se limitam às relações Governo a Governo: elas são a expressão do afeto recíproco que nos une a todos”, frisou Ferro Rodrigues durante o VIII Fórum Parlamentar Luso Espanhol, que se realizou na Assembleia da República, em Lisboa, do qual resultou um documento aprovado por deputados portugueses e espanhóis em que se pede aos dois governos que adotem medidas para o desenvolvimento das regiões transfronteiriças, tirando partido dos fundos europeus.

O documento pretende dar “um contributo” para os trabalhos da próxima cimeira de governos luso-espanhola, que se realiza na Guarda, no dia 2 de outubro. Assim, deputados portugueses e espanhóis prometem aprofundar o relacionamento entre as suas instituições parlamentares “através da criação de estruturas mais flexíveis”, e querem que seja dada prioridade à cooperação entre os territórios de fronteira, tendo como base o Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 e o Plano de Recuperação e Resiliência.

Eduardo Ferro Rodrigues sublinhou que, “na dimensão parlamentar deste relacionamento, o fórum tem sido sempre um espaço de diálogo, de compreensão e, também, de vontade de ação”.

O presidente da Assembleia da República identificou um problema comum aos dois países: a desertificação do interior. Ambos registam um “envelhecimento populacional, erosão da atividade económica, esvaziamento dos serviços públicos e sociais”, o que acaba por criar “desequilíbrios que enfraquecem as regiões afetadas e o bem-estar coletivo”.

Por isso, “é da maior importância a concretização da estratégia comum de desenvolvimento territorial entre Portugal e Espanha. Mobilidade, transportes, energia ou ambiente são espaços por demais evidentes que muito beneficiam da nossa ação conjunta. Sem dúvida, tal necessita do impulso dos poderes centrais de ambos os Estados”, garantiu.

Os dois países devem ainda cooperar nos combates aos incêndios florestais, na defesa da biodiversidade, no combate às alterações climáticas e na defesa da qualidade ambiental, referiu.

Também a presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Meritxell Batet, sustentou que a cooperação institucional entre Portugal e Espanha não se deve limitar aos respetivos governos, destacando a importância dos parlamentos como órgãos de soberania “pluralistas”.

União Europeia é “imprescindível”

Ferro Rodrigues destacou no seu discurso as consequências da pandemia de Covid-19 e elogiou a resposta da União Europeia: “As nossas respostas exigem inevitavelmente a dimensão europeia. Muitas críticas são recorrentemente feitas à União Europeia. Certo é que o Conselho Europeu de julho último veio demonstrar novamente que a União Europeia é imprescindível e é capaz de agir”.

Já a comissária europeia para a coesão e reformas, Elisa Ferreira, numa mensagem que enviou ao fórum, referiu que as populações das zonas transfronteiriças viveram “longos séculos de costas voltadas” e que essa realidade só começou a mudar com a adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia em 1986.

“As fronteiras foram-se transformando em pontes”, salientou Elisa Ferreira, recordando que a região norte de Portugal e a Galiza foram pioneiras no movimento de cooperação, sobretudo a partir de 1991, e que, no presente, “já há projetos de cooperação ao longo de toda a fronteira luso-espanhola”.

“Temos montantes excecionais decididos pela União Europeia e temos de os aproveitar para a recuperação das nossas economias afetadas pela Covid-19. Nas cidades médias, nas zonas do interior, tem de haver acesso aos patamares de qualidade de vida que existem nos grandes aglomerados populacionais”, disse.

Para a comissária europeia, a crise provocada pela Covid-19 “deu uma lição ao demonstrar a importância de se valorizar a multipolaridade em detrimento da concentração” urbana.