Parlamento precisa de consensos contra populismos e crescimento de extremismos

O vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves alertou hoje, durante as declarações políticas no Parlamento, para “as pulsões populistas que ameaçam as democracias” e sublinhou o importante papel da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas no combate a este flagelo.

Pedro Delgado Alves reforçou a importância do trabalho que está a decorrer nesta comissão da transparência desde que foi criada em 2016 e lembrou que “o alcance da alteração legislativa que está em cima da mesa não se permite realizar sem a devida auscultação, sem a construção de consensos e sem a garantia de que o resultado final será resiliente e será capaz, efetivamente, de reformar as instituições”.

“Com mais de 20 iniciativas legislativas em cima da mesa, o resultado final será tanto melhor quanto formos capazes de oferecer um sistema mais claro, mais exigente, mas de aplicação eficaz e de compreensão fácil por cidadãos e por titulares dos cargos”, garantiu o socialista.

O deputado do PS vincou que hoje “existem ora maiorias ou até consensos que já rasam a unanimidade em matérias como a revisão das incompatibilidades e impedimentos, a clarificação do quadro para as obrigações declarativas dos titulares de cargos, a introdução de formas de valorização da instituição parlamentar e de salvaguarda do seu prestígio e introdução pela primeira vez da regulação da matéria da representação de interesses”.

Erosão da credibilidade de instituições alimenta populismos

“Hoje sentem-se as consequências da desatenção com a qualidade das instituições”, asseverou Pedro Delgado Alves, recordando que “são  muitos os indicadores que mostram que os tempos que vivemos não são como aqueles a que o final do século XX e o início do século XXI nos habituavam, em que acreditávamos na vitalidade das democracias, o seu alargamento a mais Estados e o progressivo aumento da tutela dos direitos fundamentais”.

Ora, “o rescaldo da crise do início do século combinado com a subsistência de graves assimetrias na distribuição de rendimentos ou de oportunidades, a erosão da credibilidade de algumas instituições” fruto de “um maior escrutínio que a sociedade de informação permite realizar tem criado uma perceção da realidade que alimenta populismos, gera democracias iliberais e permite o crescimento de extremismos”, frisou.

Segundo Pedro Delgado Alves, perante este “quadro difícil exige-se reforçar a intervenção pedagógica e não ceder perante quem anuncia que está tudo pior quando a realidade muitas vezes está longe de piorar”.

Corrupção está a diminuir no país

O parlamentar socialista deu depois um exemplo recente: o índice de perceção da corrupção. “O relatório relativo a 2018, elaborado pela rede Transparência Internacional, indica que Portugal melhorou a sua posição em relação ao ano anterior”, recordou.

Portugal subiu de 63 para 64 pontos em relação aos elementos avaliados no relatório. Em 180 Estados avaliados, Portugal conserva-se praticamente na mesma posição – em 30º lugar – com uma ligeira alteração em relação ao ano anterior.

“Neste contexto, num relatório que evidencia que se tem feito trabalho e que se tem melhorado os indicadores, não faltaram as leituras do relatório que enfatizavam e deturpavam o seu alcance”, lamentou.

Pedro Delgado Alves reafirmou que “perante estes dados de um relatório sobre perceções de corrupção, o que dele se retirou para algumas identidades é que tinha estagnado a aprovação de medidas e o combate à corrupção em Portugal, contribuindo da pior forma para refletir a realidade e para ajudar a melhorar e manter o curso das reformas”.

O vice-presidente da bancada do PS clarificou perante todas as bancadas: “Na realidade, o que temos é um aumento da eficácia da repressão” da corrupção.