Parlamento derrubou muro de discriminação

“Hoje estamos também a proceder a uma reparação que nos foi pedida. Que nos foi exigida”, sublinhou Isabel Moreira na apresentação do diploma do PS, “neste dia em que as crianças estão a ouvir-nos”, ao convocar o “Parlamento a reparar o feito e a ficar do lado justo da história”.

Em causa, explicou a deputada do PS, estava “pôr um ponto final na exclusão da possibilidade de casais do mesmo sexo candidatem-se à adoção e de, consequentemente, ser possível também nos casais do mesmo sexo, a adoção do filho do cônjuge ou unido de facto que já é, na verdade, pai e mãe, ainda que vergonhosamente não reconhecido na lei”.

“O Estado não pode incitar a sociedade a alimentar preconceitos”, defendeu Isabel Moreira, sublinhando que “não é a estrutura de um casal que assegura ou não um lar para uma criança, são as sinergias familiares que são relevantes em cada caso a ser avaliado no superior interesse das crianças” e lembrando que a adoção singular já é permitida para gays e lésbicas.

“O PS está certo de que este projeto de lei vai ao encontro de muita gente e que atravessa as fronteiras dos partidos aqui presentes”, garantiu a deputada, que considerou a aprovação desta lei como o afirmar de “uma sociedade que integra e que não expulsa, que abraça a diversidade e não impõe modelos únicos de família, que respeita a diferença contra o medo da diferença”.

Intervindo também no debate, o deputado e líder da Juventude Socialista, João Torres, congratulou-se pelo facto de a nova maioria parlamentar de esquerda tornar possível, nesta matéria, “dar um passo em frente em prol de um país mais justo, mais livre, mais fraterno e mais igual”. O parlamentar socialista defendeu que hoje será derrubado em Portugal mais um muro, “um muro de discriminação que deixou para trás milhares de cidadãos portugueses e muitas crianças, para quem a vida poderá ser agora infinitamente melhor”.

Os projetos de lei do PS, BE, PEV e PAN foram aprovados pelos partidos da esquerda e os votos favoráveis de 19 deputados do PSD. A iniciativa do PS obteve ainda cinco abstenções, por parte de quatro deputados de PSD e CDS, e da deputada socialista Isabel Oneto.