Para uma alternativa a um governo de direita

Em 1983-1984, formou-se um novo governo de coligação do PS com o PSD de Mota Pinto obrigado a enfrentar uma segunda intervenção do FMI. A queda do governo por iniciativa do PSD, em 1985, conduziu à eleição de Cavaco Silva como presidente deste partido no Congresso da Figueira da Foz e a eleições antecipadas, em que o PS obteve o seu pior resultado de sempre, descendo para a faixa dos vinte e pouco por cento. Dois anos depois, o PSD de Cavaco Silva ganhou as eleições legislativas com maioria absoluta, que se repetiu em 1991, após ter sido recusada pelo Presidente da República, Mário Soares, um Governo PS/PRD (Partido Renovador Democrático) com apoio maioritário e ter sido dissolvida a Assembleia da República, ficando em gestão o anterior governo de Cavaco Silva que se celebrizou pelo slogan ‘Não me deixam governar’. As duas maiorias absolutas do atual Presidente da República, apesar de serem beneficiadas pelo afluxo maciço dos fundos da União Europeia, contribuíram para a desindustrialização do país, apostaram numa política baseada no betão e na construção civil que deixaram o país em crise profunda, iniciada em 1993, até à vitória do PS de António Guterres, dois anos depois.

Estes exemplos demonstram que a memória não prescreve, ao contrário do que alguns tentam ou fingem esquecer. Isto significa que é necessário, para que o PS possa sobreviver nesta encruzilhada em que se encontra e nos encontramos, seguir uma nova via que, apesar dos seus riscos, constitui um sinal de esperança. De facto, esta nova via é tanto mais necessária se pensarmos que atualmente uma aliança do PS com a direita ou, na sua versão mais ‘light’, a viabilização de um governo de direita através da abstenção, teria como prováveis consequências uma perda de votos do PS para partidos à sua esquerda e à sua direita e, provavelmente, a repetição do cenário de 1985, desta feita com uma dimensão ainda mais trágica, aproximando-o dos resultados do SPD alemão, o que abriria a possibilidade de a direita coligada obter uma maioria absoluta mais folgada do que em 1989, 1997 e 2011.

Não sou daqueles que consideram que o PS tem mais afinidades com a direita do que com a esquerda, embora tenha consciência de que, na primeira fase da campanha eleitoral, o partido tenha sido atacado à esquerda pelo BE e pelo PCP como integrando o que se designou por ‘arco da governação’. Este conceito é atualmente utilizado ideologicamente pela direita para tentar comprometê-lo com as suas políticas e, assim, contribuir para a sua ‘pasokização’ ou, na melhor das hipóteses, para a sua neutralização como força política de esquerda. A abertura do BE e do PCP a uma viabilização de um Governo do PS com apoio maioritário na Assembleia da República pôs a direita à ‘beira de um ataque de nervos’, gerou uma histeria que se estendeu a alguns órgãos de comunicação social, em que alguns articulistas de opinião comparam a formação deste governo, que se integra nos parâmetros da Constituição da República, a um ‘golpe de Estado’.

Esta alternativa à direita exige a responsabilização não apenas do PS, mas também do BE e do PCP. Isto não significa, como disse o deputado António Filipe em entrevista ao DN de 31 de Outubro, que “a bola” esteja “fundamentalmente do lado do PS, porque é o partido que tem a responsabilidade de governar”. O facto de o PS ter “a responsabilidade de governar”, se o acordo for avante, não exime os outros dois partidos de assumi-la também, embora num plano diferente. Um eventual derrube de um governo do PS por parte do BE e do PC é um risco que o PS corre, mas também igualmente estes dois partidos, pelo que esta solução, no plano político formal, é mais vantajosa para o PS do que uma viabilização de um governo de direita. Uma coisa é certa: o centro político já não existe, o PSD/CDS-PP representam uma direita radical com a qual, como viu bem António Costa, o PS não tem nenhuma afinidade. Por isso, é necessária uma alternativa que passe necessariamente pela reconstrução do Estado social que esta direita não tem cessado de desmantelar, que pare a venda do país a retalho, inverta o processo de emigração maciça que, aliada à quebra da natalidade, poderá tornar este país inviável, que melhore as condições de existência dos trabalhadores de todos os ramos de atividade, que contribua para uma redução das desigualdades socias através de uma reforma fiscal e tributária que aumente o número de escalões do IRS e diminua o peso dos impostos indiretos na receita fiscal, em suma, que contribua para uma verdadeira redistribuição da riqueza gerada. Só assim, Portugal poderá ter futuro. Caso contrário, desapareceremos como país autónomo, independente, capaz de construir o seu próprio futuro.