Países do Sul da Europa reafirmam compromisso com valores e desafios do projeto europeu

Na declaração final da quinta cimeira dos países do Sul da Europa, que teve lugar ontem, em Nicósia, os sete países participantes reforçaram o seu “profundo empenho no projeto europeu e nos valores comuns como o Estado de direito, a liberdade, a democracia, os direitos humanos e a solidariedade” e consideraram que “a União Europeia deve enfrentar os seus múltiplos desafios através de uma contínua mostra de solidariedade e respostas coletivas”.

Além do primeiro-ministro português, a cimeira contou com a presença dos Presidentes da República de França, Emmanuel Macron, e de Chipre, Nicos Anastasiades, e dos primeiros-ministros de Itália, Guiseppe Conde, de Malta, Joseph Muscat, e da Grécia, Alexis Tsipras, tendo a Espanha sido representada pelo atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Josep Borrell.

Os representantes dos sete países defenderam ainda a saída ordenada do Reino Unido da União Europeia, no final de março, e pretendem manter a defesa do acordo alcançado entre a União Europeia e o Reino Unido, procedendo à sua ratificação.

Acordo alcançado com Reino Unido é para respeitar

A declaração refere, ainda, que os países subscritores se comprometem a dar continuidade ao trabalho que têm vindo a desenvolver com vista a “fazer face às consequências da saída do Reino Unido, tomando em linha de conta todos os cenários possíveis”.

Referindo-se a esta matéria, António Costa considera “que há uma ilusão que não se deve desenvolver no Reino Unido no sentido de se pretender transferir para a Europa problemas políticos internos. Essa não é uma boa solução”, declarou o líder do Governo português no final da cimeira.

O Secretário-geral socialista salientou que, nos dois últimos anos, “houve um trabalho muito sério com as autoridades britânicas e não é depois de o acordo estar concluído que se diz que é preciso reabrir, sobretudo quando não há uma posição clara” por parte do Reino Unido.

“Se há quem no Reino Unido pretenda organizar um segundo referendo, então que organize o referendo; se há quem queria fazer eleições, então que se façam eleições. Mas não coloquem sobre a União Europeia um ónus que não pode ser seu”, afirmou António Costa. 

O chefe do Governo lembrou que o processo negocial sobre o Brexit “foi um trabalho difícil”, que exigiu “cedências”, quer por parte dos 27 Estados-membros da União, quer do governo britânico.

Para António Costa, “há que evitar uma saída descontrolada do Reino Unido e foi feito um acordo que já tem duas declarações interpretativas para que ninguém tenha dúvidas”. Todavia, para o primeiro-ministro, “não se pode reabrir um processo com base numa suspeição de que se pretende montar uma armadilha, ou atravessar o Reino Unido. Espero que este acordo seja aprovado, ou melhor ainda, que o Reino Unido decida manter-se na União Europeia”, defendeu.

Conclusão da reforma da zona euro

A reforma da União Económica Monetária e a conclusão pela União Bancária de um Orçamento da União Europeia, para o período entre 2012/2027, “com os meios suficientes” para responder às aspirações e preocupações dos cidadãos europeus, foram outras matérias que mereceram consenso dos países que participaram nesta cimeira.

Relativamente a estas matérias, António Costa alertou que atualmente “a União Europeia está a crescer, mas a recuperação económica não é imparável. A economia tem ciclos e devemos saber que este é o momento para nos prepararmos para o ciclo seguinte”.

Torna-se, pois, fundamental que se proceda à “conclusão da reforma da zona euro e da união bancária”, e também que se faça “a discussão do projeto concreto para a criação de um orçamento da zona Euro para a competitividade e a convergência”, afirmou o primeiro-ministro.

“Este foi o mandato claro dado ao Eurogrupo no último Conselho Europeu de Dezembro, com um calendário preciso, que deve ser respeitado. Se o fizermos, fortalecermos a zona euro, mas, igualmente, a União Europeia no seu conjunto”, disse o Secretário-geral do PS.

África e migrações

Promover uma ampla parceria com África para o desenvolvimento económico, a par da gestão das migrações, são outros dos objetivos que constam na declaração final da cimeira.

“As migrações são um dos desafios mais importantes que enfrenta a União Europeia”, pelo que são fundamentais “soluções de longo prazo, combinadas com um controlo mais efetivo das fronteiras externas da União”, consideram os representantes dos sete países, os quais dizem confiar “numa responsabilidade partilhada, fundada nos princípios da solidariedade” e considerar necessária uma “reforma efetiva do Sistema Europeu Comum de Asilo”.

Foi neste quadro, que António Costa anunciou que “a próxima presidência portuguesa da União Europeia, em 2021, terá como tema fundamental o das relações entre a União Europeia e o continente africano”.

As cimeiras da Europa do Sul, em que participam Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Grécia e Chipre, servem para reforçar a coesão entre estes países, mas também, tal como referiu António Costa, para fortalecer a União Europeia e torná-la “mais unida, mais democrática e mais próxima dos cidadãos”.

Recorde-se que Portugal foi anfitrião da cimeira realizada em 28 de janeiro de 2017.