Países devem trabalhar com diásporas para beneficiarem das oportunidades da migração

O documento, que destaca que “o papel das diásporas na gestão das migrações é crucial”, refere que os migrantes são muitas vezes confrontados com obstáculos administrativos, burocráticos e financeiros, e ainda com a “perceção errónea de ‘perigo’ com que são rotulados”. Por isso “é essencial ‘desintoxicar’ esta perceção negativa da migração e valorizar as vantagens que os migrantes podem representar para as nossas sociedades”, defende.

Para que este objetivo se cumpra, Paulo Pisco recomenda que os países trabalhem com as diásporas “para melhor beneficiar das oportunidades que a migração oferece”. “As diásporas precisam de ser ativamente envolvidas no processo de planeamento político para assegurar que as suas preocupações sejam incluídas na política estatal”, pode ler-se no documento.

O relatório ressalva ainda que “as diásporas e as suas organizações só podem desempenhar um papel positivo quando as autoridades destes países as envolvem, examinam e respondem às usas necessidades e as incluem nos processos de tomada de decisão”.

O deputado socialista explicou, em declarações à agência Lusa, que o documento pretende criar uma “sensibilidade maior” dos países membros do Conselho da Europa para com os cidadãos expatriados. O objetivo é “criar padrões mais homogéneos na relação com as diásporas e sensibilizar os governos para reconhecerem a sua importância e o seu enorme potencial”, esclareceu.

Deste modo, é necessário criar “políticas e instrumentos que lhes permitam ter um maior envolvimento no país de origem e uma melhor integração nos países de acolhimento, designadamente através da participação política, económica, social e cultural”, garantiu Paulo Pisco, que recordou que “nem todos os países têm relacionamentos expressivos com as suas diásporas”, sendo, por exemplo, poucos os Estados com deputados eleitos em representação das comunidades emigrantes.

Portugal dá exemplo para outros países melhorarem relação com migrantes

Portugal, que juntamente com a Geórgia, Itália e Espanha é apontado como bom exemplo nesta matéria, surge pela primeira vez “como um país de referência num relatório de uma organização internacional no âmbito das políticas para as comunidades”, destacou o parlamentar.

“A Constituição da República Portuguesa confere dignidade constitucional ao garantir proteção aos portugueses residentes no estrangeiro e concede o direito de representação através da eleição de quatro deputados na Assembleia da República, o que acontece em poucos países membros do Conselho da Europa”, frisou Paulo Pisco, acrescentando que “após o 25 de abril de 1974, os sucessivos governos sempre tiveram na sua estrutura uma secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, elemento central no desenho das políticas públicas dirigidas às comunidades portuguesas”.

Portugal está, assim, “a dar um importante contributo para que outros países melhorem a relação com os seus cidadãos expatriados, para que haja mais coesão nas sociedades e menos discriminações”, afiançou.

Depois de apresentado o relatório preliminar, os restantes membros da Comissão das Migrações e Refugiados do Conselho da Europa deverão dar contributos que serão depois refletidos na versão final. Depois de ser aprovado pela comissão, o relatório constituir-se-á como uma recomendação para os Estados-membros do Conselho da Europa.