País terá orçamento responsável que cumpre todos os compromissos

“Nós teremos um orçamento responsável, que cumpre todos os compromissos que assumimos com os portugueses” e os “celebrados entre os partidos que asseguram a viabilização e o apoio ao Governo” e que “cumpre também o compromisso fundamental de respeitar as regras de participação ativa” de Portugal “no quadro da zona euro”, disse.

A proposta do Orçamento do Estado para 2016 é “boa” e vai ser aprovada, “tranquilamente”, em Conselho de Ministros, para ser depois apresentada na Assembleia da República (AR), afirmou o primeiro-ministro.

António Costa falava aos jornalistas após a cerimónia de assinatura do contrato de investimento entre a empresa Mecachrome e o Estado português para a viabilização de uma fábrica de peças metálicas para o sector aeronáutico, que está a ser construída em Évora.

Questionado sobre o esboço do OE 2016, António Costa disse que “o diálogo com as instituições europeias correu muito bem”, pelo que “ninguém tem motivos para estar preocupado com a seriedade do trabalho que foi feito de parte a parte”.

O chefe do Governo frisou que, “naturalmente, há divergências técnicas, por vezes encontram-se dificuldades na compreensão das posições de uns e de outros, mas acho que o trabalho foi muito frutuoso e, da parte do Governo português, estamos tranquilos” com a proposta a apresentar na Assembleia da República, na sexta-feira.

A preparação deste OE, por se tratar de um orçamento “muito exigente”, exigiu, segundo António Costa, “um trabalho técnico acrescido”, entre os serviços do Ministério das Finanças e da Comissão Europeia, mas “o diálogo decorreu sempre de forma serena” e “muito construtiva”, pelo que “os problemas foram sendo ultrapassados”.

Uma proposta de Orçamento do Estado que, acrescentou, “cria condições para o crescimento, para a criação de emprego, para a viragem da página da austeridade e o reforço da proteção social” e para que o país possa encetar “uma trajetória de redução do défice e de redução da dívida de um modo sustentado”.