Os números da pobreza regrediram uma década

É bom recordar que em outubro de 2011 Passos Coelho afirmou que “só vamos sair desta situação empobrecendo em termos relativos e mesmo em termos absolutos”. E foi este o rumo que a coligação PSD/CDS deu ao país.

Nesta legislatura o Governo optou por diminuir o rendimento dos portugueses e das portuguesas. Reduziu e cortou as prestações sociais e de solidariedade atribuídas aos mais pobres, reduziu as pensões e outras prestações aos idosos, como é o caso do CSI – complemento solidário para idosos, cujo número de beneficiários decresceu 25.174 entre 2010 e 2013, levou a cabo o “enorme” aumento de impostos sobre o rendimento do trabalho e reduziu os salários na administração pública.

Estas medidas levaram a uma retração da economia, que por sua vez levou a um aumento sem precedentes do desemprego em Portugal, que atingiu no ano de 2013 17,7%, e a uma emigração forçada de milhares de portugueses e portuguesas.

Os dados do INE revelam que o risco de pobreza em Portugal, depois das transferências sociais, atingiu os 19,5%, um aumento de 0,8% relativamente ao ano de 2012 e 1,5% relativamente a 2010. Assistimos a uma regressão de 10 anos: depois do ano de 2003 nunca mais se tinha registado um risco de pobreza igual ao do ano de 2013. 

Mas estes dados são ainda mais reveladores quando falamos de crianças e idosos. O risco de pobreza entre as crianças e jovens aumentou para 25,6%, o que equivale a 470.000 crianças. Em apenas dois anos registou-se um aumento de risco de pobreza entre os mais novos de 3,8%. Quanto aos idosos, onde o peso das transferências sociais é o mais significativo, o risco de pobreza atingiu os 15,1%, mais 0,5% que em 2012, atingindo hoje cerca de 310 mil idosos. 

Podemos afirmar que houve um aumento do risco de pobreza e um agravamento das condições de vida de todos os grupos etários, com especial incidência nas famílias com filhos. Mais de 38% das famílias monoparentais encontram-se em risco e também entre as pessoas com trabalho há um aumento face a 2012 de 0,2% e a 2010 de 0,8%.

No debate do Orçamento do Estado para 2015, face a esta realidade vivida no país, o Partido Socialista apresentou propostas de aumento no abono de família, nomeadamente nas crianças que vivem em famílias monoparentais e o prolongamento do subsídio social de desemprego. E o que fez a maioria de direita? Chumbou todas as nossas propostas.

É ainda importante referir que também a desigualdade na distribuição de rendimentos, um dos maiores problemas estruturais do nosso país, aumentou em 2013. Os rendimentos da população com mais rendimentos é 11,1 vezes superior ao rendimento da população mais pobre. 

Passos Coelho, em Dezembro de 2014, proferiu a sua frase bombástica que tanta tinta fez correr: “ao contrário do que era o jargão popular de que quem se lixa é o mexilhão, de que são sempre os mesmos (…) desta vez todos contribuíram e contribuiu mais quem tinha mais, disso não há dúvida”. Era bom que primeiro-ministro, o PSD e o CDS/PP assumissem de uma vez por todas que este foi convictamente o caminho que escolheram, ideologicamente sustentado e sem contemplações, da desvalorização do valor do trabalho e de um empobrecimento generalizado dos mais pobres e da classe média.