Orçamento será de continuidade no rigor e reposição de rendimentos

António Costa falava aos jornalistas à saída de uma reunião com o Grupo Parlamentar do PS, encontro que teve lugar na Assembleia da República e que serviu para debater temas centrais para o Orçamento do Estado de 2018, assim como a estratégia que Portugal deve adotar para a próxima década em matérias tão relevantes como os novos investimentos e a aplicação dos fundos comunitários.

Garantindo que o próximo OE não vai fugir à estratégia seguida pelos anteriores, designadamente, como sublinhou, quer em relação à reposição dos rendimentos das famílias, quer quanto à criação de mais e melhores condições para o investimento e para a redução sustentada do défice e da dívida pública, António Costa lembrou que estes são alguns dos princípios que o seu Governo sempre defendeu “e que vamos manter” no próximo OE, porque ficou provado, como aludiu, que é possível, simultaneamente, consolidar as finanças públicas e ao mesmo tempo “fazer avanços na melhoria das condições de vida dos portugueses e da economia do país”.

Questionado sobre quantos novos escalões serão criados em sede de IRS, o primeiro-ministro recusou entrar em detalhes, defendendo que “não vale a pena estar a falar de medidas isoladas”, porque elas só valem, como acrescentou, no seu conjunto.

O que não o impediu contudo de referir que no OE para 2018 constarão diversas medidas que visam, designadamente, o descongelamento das carreiras da Administração Pública, o aumento da progressividade do IRS, a melhoria das finanças públicas, a contribuição sustentada para a redução da dívida e a continuidade de políticas económicas que apontem para o crescimento e criação de emprego.

Neste contexto, António Costa lembrou que só depois de concluídas as negociações e quando no dia 13 de outubro o documento for entregue na Assembleia da República, “é que se poderá ter uma ideia exata do conjunto de medidas que farão parte do OE para 2018”, reforçando a ideia de que as medidas “não serão fechadas individualmente”, uma vez que, como sustentou, a proposta orçamental vale pelo todo e “cada uma das medidas influencia as demais”.

Esperança num acordo

O primeiro-ministro teve ainda ocasião de se referir às reivindicações do sector profissional dos enfermeiros, manifestando esperança de que nos próximos dias se possa chegar a um acordo, sobretudo, como referiu, com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), estrutura que não aderiu à greve avançada pelos outros dois sindicatos, o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Enfermeiros.

António Costa não deixou contudo de sustentar que o projeto de descongelamento das carreiras, já anunciado para o OE de 2018, constitui uma medida que vai sobretudo “beneficiar o setor de enfermagem”.

O primeiro-ministro lembrou também que o SEP tem sido a única estrutura sindical da classe que tem vindo a manter desde abril, ao contrário dos outros dois sindicatos, as portas abertas às negociações com o Governo, garantindo haver da parte do Executivo que lidera uma “postura construtiva” no sentido de procurar identificar as questões que são “justas e compatíveis com a nossa estratégia orçamental”, tendo em conta, como salientou, o necessário “equilíbrio que temos de ter entre as diferentes carreiras e entre as carreiras em geral”, para não criar “situações de desigualdade relativa”.

É este aliás, como adiantou, o “trabalho que tem sido feito pelos ministérios da Saúde e das Finanças”, tarefa, como sublinhou, que “nos dá esperança de podermos chegar, em breve, a um acordo com o SEP”.