Orçamento resulta de amplo compromisso ainda aberto a contributos que respeitem o seu equilíbrio

Para o líder parlamentar e presidente do Partido Socialista, Carlos César, o Orçamento do Estado para 2017, não só responde ao “desafio demográfico” e à “coesão e reforço territorial”, como coloca um enfoque particular na defesa “das famílias, das empresas e do emprego”, sem contudo deixar de respeitar, como garantiu, “os nossos compromissos europeus”.

Quanto às alterações que poderão ainda ser introduzidas no OE, em sede de discussão na especialidade, no Parlamento, Carlos César assegurou que o PS, não só “não esconde, como até deseja”, poder aprovar “outros contributos” que, de algum modo, como defendeu, se possam “compatibilizar com as nossas orientações gerais”, não deixando de realçar que, por parte do grupo parlamentar socialista, a “preocupação não é tanto sobre quem propõe, mas sobretudo sobre quem beneficia”.

Lembrando que o próximo OE resulta de um “amplo compromisso”, que conjuga o Programa do Governo do PS com as “metas orçamentais” no âmbito da coordenação europeia, bem como com as “muitas propostas” avaliadas nos trabalhos preparatórios que decorreram até à entrega da proposta e que reuniram o PS, BE, PCP e PEV, para além das apresentadas pelos parceiros sociais, Carlos César não excluiu, contudo, que o OE possa ainda incluir a aprovação de “muitas dezenas de alterações” desde que essas modificações, como salientou, se compatibilizem e venham “valorizar e melhorar a política orçamental”.

Das alterações que serão introduzidas no OE para 2017, o líder parlamentar socialista destacou, entre outras, as provenientes, quer dos parceiros sociais, quer dos partidos que apoiam no Parlamento o Governo, quer do próprio PS, em domínios como os relacionados com os direitos sociais, a agilização do setor público empresarial, a melhoria de serviços públicos, a proteção e incremento da economia privada, o apoio à juventude ou, ainda, o caso da Caixa Geral de Depósitos ou os aspetos ligados às obrigações do Estado para com as regiões autónomas dos Açores e da Madeira.