Orçamento prossegue “caminho coerente” do investimento na ciência e educação

“Desde o início da pandemia que a escola pública e o ensino superior nos têm demonstrado a sua centralidade e resiliência nesta resposta”, começou por afirmar o coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto durante o último dia de discussão na generalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Tiago Estêvão Martins reconheceu que existe a ambição de construir um “sistema de investigação e ensino mais capaz”, sendo que o “caminho tem de ser feito de avanços e nunca de recuos”. Por isso, o socialista estranha que haja quem, “em vez de discutir aumentos para a escola pública”, queira “discutir cortes”.

O parlamentar salientou que foi atingida “a percentagem mais baixa de sempre de abandono escolar no último ano”, a taxa de insucesso escolar caiu 30% desde 2015, “não existiam tantos estudantes a entrar no ensino superior” desde 1996, e o “número de investigadores por cada mil ativos aumentou 30% nos últimos cinco anos”, indicadores que “não se conseguem de um dia para o outro”.

O Governo do PS tem “uma visão de um Portugal da ciência, da cultura e do conhecimento”, sublinhou o deputado, que afiançou que este “caminho coerente” será mantido no Orçamento para o próximo ano, mais concretamente continuando com o investimento no Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, com a vinculação de professores e descongelamento das carreiras, com a autonomia e flexibilização curricular, com a criação de tutorias, com o reforço do número de assistentes operacionais e ainda com o investimento na gratuitidade dos manuais escolares em todos os níveis de ensino.

Para Tiago Estêvão Martins é “importante que se diga que, em cinco anos de governação, aumentámos o orçamento para a educação em cerca de 25%”, números que “falam por si próprios e que demonstram uma política continuada de investimento no ensino público e na ciência, que não podem ser ignorados”.

Dirigindo-se a todas as bancadas, o deputado do PS frisou que “a escolha na votação sobre este Orçamento do Estado é simples e só tem dois sentidos possíveis: a primeira, de aprofundar o caminho seguido nos últimos cinco anos; ou a segunda, de desistir agora quando o país mais precisa”.

O Partido Socialista estará sempre “na defesa de um Estado forte e de um Portugal da educação, da ciência, da cultura e do conhecimento”, assegurou Tiago Estêvão Martins.

OE e Plano de Recuperação e Resiliência dão prioridade à saúde mental

Já a deputada Telma Guerreiro, intervindo no primeiro dia de debate, destacou a inscrição da saúde mental “como uma prioridade” na proposta orçamental, representando uma das “mudanças mais significativas para a qualidade de resposta do SNS em Portugal, assim como para a coesão e proteção social”.

O Partido Socialista, que tem priorizado o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “ao longo destes cinco anos e de cinco orçamentos”, foi obrigado a dar “respostas de curto prazo” com a crise pandémica, “mas estas têm vindo a ser orientadas para que o que fazemos hoje signifique uma melhoria estrutural amanhã, aumentando a capacidade de resposta do SNS, que é igual à capacidade do país promover e garantir a saúde de todos os portugueses em todas as dimensões”, referiu a socialista.

“E é neste contexto multidimensional da saúde e de um pensamento a longo prazo que se abre uma janela de oportunidade para a área da saúde mental, tantas vezes prometida e tantas vezes preterida”, assinalou.

A socialista mencionou que “o tema está na agenda mediática” e na “casa de cada um dos portugueses”, principalmente por causa do isolamento imposto pela pandemia de Covid-19 e da “vivência quotidiana da incerteza”, que “trouxeram uma consciência sobre o bem-estar psicológico ou sobre a falta dele”.

“É com o foco de não deixar ninguém para trás que o primeiro-ministro vem preconizando que este Orçamento, conjugado com o Plano de Recuperação e Resiliência, inscrevem a saúde mental como uma prioridade”, asseverou a deputada do PS.

Telma Guerreiro indicou que, “pela primeira vez, é uma prioridade a promoção do bem-estar psicológico, a criação e organização de respostas em saúde mental, a promoção de literacia e o combate ao estigma”.

Não é compreensível votar contra um Orçamento que investe 19 ME na saúde mental

A deputada do Partido Socialista lembrou ainda que “o tema da saúde mental e o seu poder transversal tem sido reclamado pelos vários grupos parlamentares”, sendo o Bloco de Esquerda “o primeiro responsável pela criação de um grupo de trabalho sobre o tema no âmbito da Comissão de Saúde”.

Por isso, o PS não entende “que o Bloco se levante contra este investimento de 19 milhões de euros para a saúde mental” inscrito no Orçamento do Estado para 2021, frisou.

Telma Guerreiro garantiu que a bancada do Partido Socialista irá fazer um acompanhamento “muito atento e com espírito crítico” do assunto, “face à esperança que é colocada na priorização da saúde mental”, fazendo com que deixe de ser “o parente pobre da saúde”.