Orçamento participativo confirma sucesso e terá edição especial em 2019

O Palácio Foz, em Lisboa, foi o espaço escolhido para a apresentação dos projetos vencedores em 2018 do Orçamento Participativo de Portugal (OPP). Na sessão, que teve lugar ontem, dia 11, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, salientou o crescimento muito significativo da cidadania participativa face à edição anterior.

A governante sublinhou, também, que o OPP visa permitir que os cidadãos possam decidir quais os projetos que pretendem que o Executivo realize, sendo que, pela primeira vez, os cidadãos puderam apresentar propostas relativas a todas as áreas governativas. O OPP 2018 dispõe de um orçamento global na ordem de 4,5 milhões de euros, o que constitui um aumento de 1,5 milhões de euros face à edição de 2017.

Nível de participação

A votação em projetos regionais, ao registar 71.125 votos, superou em larga medida o número de votos em projetos de âmbito nacional, que obtiveram 48 578 votos. Este resultado significa que a opção de criar categorias de projetos por regiões com dotações financeiras, onde não existe concorrência entre si, revelou-se acertada.
O Norte foi a região que registou maior participação, com 28.688 votos, seguindo-se a região centro com 25.680 votos.
Nesta edição, estiveram em votação 691 projetos, dos quais 419 de âmbito regional e 272 de nível nacional. A cultura foi a área que recebeu mais candidaturas (229), seguindo-se a área da Educação, Desporto e juventude (98).

22 projetos a executar

No âmbito do OPP 2018, em resultados dos projetos mais votados, vão ser concretizados 22 projetos, designadamente, nas áreas da cultura (8), justiça (2), educação, desporto e juventude (5), agricultura, floresta e desenvolvimento rural (2), saúde (1), ambiente, natureza e conservação (2), ciência (1) e trabalho e solidariedade (1).
O projeto nacional vencedor do Orçamento Participativo de Portugal de 2018 foi a realização de uma feira de doçaria.

OPP 2019

Maria Manuela Leitão Marques anunciou, ainda, que o Orçamento Participativo de Portugal de 2019 será uma “edição especial”, para a qual será efetuada a recuperação dos melhores projetos de 2017 e 2018.

“Em 2019, logo no princípio de 2019, vamos desafiar todas as portuguesas e portugueses a revisitar os bons projetos, que mobilizaram mais pessoas nos últimos dois anos, em 2017 e 2018, que estiveram quase a vencer, mas não venceram”, avançou a titular da pasta da Presidência e da Modernização Administrativa.

Esta alteração do modelo para a edição de 2019 deve-se à impossibilidade de sobrepor o OPP aos três processos eleitorais do próximo ano: eleições europeias, regionais na Madeira e eleições legislativas, justificou a responsável do Governo.

Trata-se de uma “nova oportunidade” que será conferida aos projetos que, nos dois últimos anos, “estiveram quase” a ganhar, sendo que será escolhido “um projeto por cada região e um projeto nacional”, esclareceu Maria Manuel Leitão Marques.