Orçamento para o ambiente cresce “à altura das ambições”

Para João Pedro Matos Fernandes, o orçamento que o Governo apresentou na Assembleia da República para o corrente ano permite ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela, cumprir com “todas as ambições” que tinha elencado para 2020, lembrando, contudo, que muito caminho já foi entretanto feito na última legislatura, dando como exemplos a baixa do preço da eletricidade em 8,4% ou o conjunto de outras medidas, como “a baixa do preço dos passes sociais”, que permitiram a “redução em 2018 de 21% das emissões de dióxido de carbono” em comparação com 2005, e o “aumento das energias renováveis na eletricidade”.

Um cenário que, na opinião do ministro, tem de ser somado não só ao enorme sucesso alcançado com o leilão para a energia solar a que “outros se vão seguir”, mas também com o saldo positivo resultante do investimento de perto de 80 milhões de euros na rede hidrográfica, no combate às cheias, no aumento do número de vigilantes da natureza ou, ainda, no “investimento feito na limpeza do rio Tejo, nas pedreiras ou no litoral, além de projetos de adaptação às alterações climáticas”.

Um orçamento que responde às ambições do Ministério do Ambiente, ainda segundo Matos Fernandes, não só porque vê este ano a sua dotação aumentar “12,8% em relação ao anterior”, mas também porque contempla novas receitas fiscais diretamente relacionadas com os combustíveis fósseis e propõe, pela primeira vez, o “fim da utilização do carvão” até ao próximo ano na central do Pego e em 2023 na central de Sines, unidade industrial que irá ser, “depois do encerramento da central de carvão”, como garantiu, um “grande centro associado à produção de energias limpas”.

O orçamento contempla ainda, segundo o ministro, uma “majoração em 130% do incentivo às empresas que paguem os passes sociais aos seus trabalhadores ou uma redução do IVA da eletricidade usada em veículos elétricos”, sendo que estas medidas têm em vista, como sublinhou, “favorecer a mobilidade sustentável”.

O titular da pasta do Ambiente e da Ação Climática referiu ainda que o Fundo Ambiental será beneficiado neste OE2020 com um “aumento orçamental de 95%”, enquanto o Fundo Florestal Permanente terá este ano “38 milhões de euros de receitas”.

Metro do Porto

Outros dos temas tratados pelo ministro Matos Fernandes teve a ver com a modernização e a aquisição de novas composições para o Metro do Porto, tendo na ocasião o governante anunciado que o contrato para a compra de 18 composições “vai ser celebrado já na próxima semana”, em resultado, como assinalou, do concurso lançado em 2018 com um “valor base de 56.1 milhões de euros e cuja adjudicação foi feita por 49,6 milhões de euros”.

Estas novas carruagens do Metro do Porto vão servir a nova linha Rosa e o prolongamento da linha Amarela de Vila Nova de Gaia a Vila d’Este, passando a percorrer os seis quilómetros que foram acrescentados à rede e as sete novas estações, representando um investimento global na ordem dos 300 milhões de euros.